As barreiras encontradas por migrantes do Mercosul no acesso à seguridade social brasileira

Abstract

Neste trabalho iremos abordar como tema central, as barreiras no acesso dos migrantes oriundos dos países que integram o Mercosul no acesso à seguridade social brasileira, com o objetivo geral de Analisar as barreiras encontradas por imigrantes, oriundos dos países que compõem o Mercosul, no acesso aos direitos, no âmbito da seguridade social brasileira e com os seguintes objetivos específicos:Analisar o fluxo migratório para o Brasil dos países que compõem o Mercosul, assim como o perfil desses migrantes que chegam ao país; Compreender os acordos e tratados entre os países do Mercosul para o acesso a benefícios e serviços no âmbito da seguridade social brasileira; Identificar os desafios e barreiras enfrentados por imigrantes oriundos dos países que compõem o Mercosul no acesso a benefícios e serviços no âmbito da seguridade social brasileira. Pensando no contexto histórico brasileiro, as migrações sempre se fizeram presentes dentro da sociedade brasileira. Desde o período colonial, com a vinda da coroa portuguesa e posteriormente com o tráfico de escravos. Sendo assim, o Brasil é um país que sempre foi uma das rotas migratórias. Ainda se analisarmos dentro dos países que compõem o Mercosul, o Brasil se destaca como um dos destinos mais procurados dentro das rotas migratórias da América Latina. Grande parte desse fluxo se intensificou a partir dos anos em decorrência das leis que o Brasil aderiu no âmbito da migração e do refúgio, assim como os acordos com os países membros do Mercosul, que acabam por facilitar o acesso dos migrantes ao país, assim como a sua permanência. Outro ponto, seria a proximidade geográfica entre os países, o que facilita que essa migração ocorra até mesmo de forma terrestre, como é o casa da migração Venezuelana que se intensificou em 2015, em decorrência de uma crise vivenciada no país, representando um dos maiores fluxos migratórios da atualidade para o Brasil e uma rota que muitas vezes, mesmo com esses acordos e leis que o país possui, muitos migrantes recorrem a organizações da sociedade civil e outras entidades que atuam com migrações para mediar e auxiliar no acesso a seus direitos ou às políticas públicas, o que nos leva a entender como uma falta do estado a atender algumas demandas. Entretanto, no intuito de atender a seu objetivo, este trabalho traz através de uma revisão de literatura, os acordos entre os países membros do Mercosul no âmbito da seguridade social, com o objetivo de ampliar a compreensão sobre as políticas públicas e seu acesso. Ainda nesse sentido, também serão realizadas entrevistas com migrantes de nacionalidades do Mercosul, com a finalidade de aprofundar e se aproximar ainda mais da realidade vivida por eles e se aprofundar também na compreensão sobre as barreiras encontradas por esses migrantes no acesso à seguridade social no Brasil.