Determinantes da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil: proposição de um modelo de análise

Abstract

Como signatário de acordos internacionais da Organização das Nações Unidas, o Brasil está comprometido com a erradicação da fome e a promoção da Segurança Alimentar e Nutricional, alinhando-se aos esforços internacionais para garantir o direito à alimentação. Esses esforços demandam o desenvolvimento e o uso de dados e análises que permitam comparações e avaliações sobre a realidade territorial e as estratégias adotadas. Nesse contexto, torna-se fundamental identificar indicadores que demonstrem os fatores que influenciam e promovem a Segurança Alimentar e Nutricional, a partir de investigações que abordem as múltiplas dimensões que buscam expressar o seu conceito e a sua retratação no território e na população brasileira. Trata-se de um estudo metodológico, pautado em definições teóricas e técnicas, com a utilização de dados secundários de acesso público. Inicialmente, foram selecionadas as bases de dados disponíveis para o Brasil, priorizando aquelas de livre acesso. Conduziu-se para uma revisão da literatura técnico-científica para embasar a escolha, a categorização e a organização conceitual dos determinantes da Segurança Alimentar e Nutricional. A partir dessas informações, realizou-se uma análise exploratória para identificar fontes de informações que detivessem os indicadores relacionados à temática. Por fim, construiu-se uma proposta de modelo, submetida à apreciação de especialistas na área, a fim de validar sua consistência e aplicabilidade. Como resultado, foi elaborado um modelo de análise composto por 47 indicadores, organizado em um bloco que retrata os determinantes da Segurança Alimentar e Nutricional, com aspectos de disponibilidade, acesso, utilização e estabilidade, abrangendo dados de 2000 a 2022, e dois blocos que retratam dados acerca da condição da Insegurança Alimentar e suas manifestações na população entre o período de 2014 e 2022. Os indicadores deste modelo são detalhados quanto à unidade de mensuração, definição, período disponível, método de análise e fonte de origem. O modelo de análise proposto visa subsidiar e qualificar estratégias de monitoramento dos determinantes da Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil, com a geração de informações que possam contribuir com a avaliação e a qualificação de políticas públicas voltadas a assegurar o direito à alimentação no país.

As a signatory to international agreements of the United Nations, Brazil is committed to eradicating hunger and promoting Food and Nutritional Security (FNS), aligning itself with international efforts to guarantee the right to food. These efforts demand the development and use of data and analyses that allow for comparisons and assessments of the territorial reality and the strategies adopted. In this context, it becomes fundamental to identify indicators that demonstrate the factors influencing and promoting Food and Nutritional Security, based on investigations that address the multiple dimensions seeking to express its concept and its reflection in the Brazilian territory and population. This is a methodological study, based on theoretical and technical definitions, utilizing publicly accessible secondary data. Initially, available databases for Brazil were selected, prioritizing those with free access. A review of the technical-scientific literature was conducted to support the choice, categorization, and conceptual organization of the determinants of Food and Nutritional Security. Based on this information, an exploratory analysis was carried out to identify sources of information containing indicators related to the theme. Finally, a proposed model was constructed and submitted for appraisal by specialists in the field, in order to validate its consistency and applicability. As a result, an analysis model composed of 47 indicators was developed, organized into one block that portrays the determinants of Food and Nutritional Security, with aspects of availability, access, utilization, and stability, covering data from 2000 to 2022, and two blocks that portray data on the condition of Food Insecurity and its manifestations in the population between 2014 and 2022. The indicators in this model are detailed regarding the unit of measurement, definition, available period, method of analysis, and source of origin. The proposed analysis model aims to support and qualify strategies for monitoring the determinants of Food and Nutritional Security in Brazil, generating information that can contribute to the evaluation and qualification of public policies aimed at ensuring the right to food in the country.