O prévio consentiento livre e esclarecido no âmbito das experimentações tecnocientíficas com seres humanos adultos

Abstract

Este trabalho monográfico versa sobre a importância do instituto do prévio consentimento livre e esclarecido no âmbito das experimentações tecnocientíficas envolvendo seres humanos adultos. Em face da primazia de um sistema que valoriza а técnica e a ciência, torna-se necessário estabelecer critérios éticos de forma a assegurar o respeito à integridade e à dignidade do ser humano, particularmente do sujeito da pesquisa. Sob a égide de uma postura reflexiva ética, este trabalho erige uma análise crítico-descritiva acerca dos elementos e eventos indispensáveis à adoção de um padrão de pesquisa científica pautado por uma conduta eticamente correta. Na concretização de tal tentame, transita-se - mediante o auxílio de diversas fontes do conhecimento humano, com particular enfoque na abordagem bioética e na Resolução n.º 196 do Conselho Nacional de Saúde -, por um itinerário que inclui conceitos como biomedicina, sujeitos da pesquisa, pesquisador, pesquisa envolvendo seres humanos, autonomia, vulnerabilidade, riscos, beneficios, Comitês de Ética em Pesquisa, Comissão Nacional de Ética, entre outros.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.