Educação Sexual e Formação Docente na Rede Municipal de Florianópolis: Entre o Silêncio Institucional e as Práticas de Resistência

Abstract

Este Trabalho de Conclusão de Curso investiga a forma como a Educação Sexual é tratada por professores da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis, discutindo os desafios e possibilidades de sua inserção efetiva no currículo escolar. Fundamentado em autores como Figueiró, Louro, Freire e Nóvoa, o estudo parte do entendimento de que a sexualidade é uma dimensão constitutiva da experiência humana e, portanto, deve ser abordada de forma crítica, ética e emancipatória. A pesquisa também considera o impacto das políticas públicas — especialmente os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) — que, ao longo das últimas décadas, moldaram (e por vezes limitam) o espaço da temática nos documentos educacionais. Metodologicamente, a investigação combina abordagens quantitativas e qualitativas, utilizando um questionário on-line (Google Forms) aplicado a docentes de diversas áreas. A análise das respostas, inspirada na metodologia de Minayo (2011), buscou compreender tanto os dados objetivos quanto os sentidos subjetivos expressos nas narrativas dos professores. Os resultados revelam lacunas formativas significativas:63% dos profissionais nunca receberam formação específica sobre sexualidade, e a maioria reconhece dificuldades em abordar o tema em sala de aula. A ausência de políticas institucionais consolidadas, a precarização do trabalho docente e a influência de crenças religiosas e culturais são apontadas como fatores que contribuem para o silêncio institucional sobre a temática. Apesar dessas limitações, observa-se que muitos professores desenvolvem práticas de resistência ao tratar do tema com sensibilidade, diálogo e compromisso ético, mesmo sem respaldo formal. Essa atuação reafirma o papel do educador como agente político e transformador, cuja prática cotidiana pode promover espaços de escuta, acolhimento e respeito à diversidade. Conclui-se que a efetivação da Educação Sexual como prática pedagógica requer formação continuada, apoio institucional e reconhecimento curricular, além da integração entre educação e saúde numa perspectiva intersetorial e de direitos humanos. O trabalho evidencia que discutir sexualidade na escola é um ato de emancipação, resistência e construção de cidadania.

This undergraduate thesis investigates how Sex Education is addressed by teachers in the Municipal Education Network of Florianópolis, discussing the challenges and possibilities of its effective inclusion in the school curriculum. Grounded in authors such as Figueiró, Louro, Freire, and Nóvoa, the study is based on the understanding that sexuality is a constitutive dimension of human experience and, therefore, must be approached critically, ethically, and emancipatorily. The research also considers the influence of public policies—especially the National Curriculum Parameters (PCN) and the National Common Curricular Base (BNCC)—which, over the past decades, have shaped (and sometimes limited) the presence of this theme in educational documents.Methodologically, the study combines quantitative and qualitative approaches, using an online questionnaire (Google Forms) applied to teachers from different areas. The analysis of the responses, inspired by Minayo’s (2011) qualitative framework, sought to understand both objective data and the subjective meanings expressed in teachers’ narratives. The results reveal significant training gaps: 63% of professionals reported never having received specific training on sexuality, and most acknowledge difficulties in addressing the topic in the classroom. The absence of consolidated institutional policies, the precarization of teaching work, and the influence of religious and cultural beliefs are highlighted as factors contributing to the institutional silence surrounding the theme.Despite these limitations, many teachers demonstrate practices of resistance by addressing the subject with sensitivity, dialogue, and ethical commitment, even without formal support. Such practices reaffirm the role of educators as political and transformative agents whose daily actions can foster spaces of listening, inclusion, and respect for diversity. The study concludes that the implementation of Sex Education as a pedagogical practice requires continuous teacher training, institutional support, and curricular recognition, as well as integration between education and health through an intersectoral and human rights–based perspective. Discussing sexuality in schools, therefore, constitutes an act of emancipation, resistance, and citizenship building.