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Abstract:
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Pode-se afirmar que a maior parte da população possui pelo menos um animal doméstico em sua residência. Denominados atualmente como “pets”, esses seres são até considerados membro das famílias contemporâneas. Porém, por muito tempo, os animais eram vistos apenas como objetos com função de servir aos seres humanos. Dessa forma, muitos não viam a violência e os maus-tratos como crime, sendo comum praticar tais ações, visto que não havia consequências para os atos cometidos. Em 1964, a busca contra os maus-tratos e a preocupação pelo bem-estar dos animais domésticos surgiu após a publicação da obra Animal Machines, escrita pela autora Ruth Harrisson. Logo, ocorreu a primeira convenção sobre os direitos animais, denominada de Comitê de Brambel (1965) e com isso, foram decretadas as cinco liberdades dos animais, que posteriormente tornaram-se domínios, as quais permitem uma vida digna aos animais, assim como qualquer outro ser vivo. Com o desenvolvimento da moralidade, a sociedade começou a questionar sobre os direitos dos animais e seus possíveis sentimentos, dando origem à senciência. Sendo assim, diversos países implementaram legislações que determinam os maus-tratos como crime, desde ações físicas até abandono. No Brasil, a primeira ação jurídica a buscar uma maneira de diminuir esses casos, foi o artigo na Constituição Federal, o qual se refere aos crimes ambientais, incluindo a violência em animais domésticos. Ações sociais também começaram a aparecer em prol ao bem-estar animal, através de criações de organizações não governamentais, campanhas de acolhimento, adoção e incentivo a políticas públicas. Outro meio de trazer reflexões sobre a senciência, é através de obras literárias que usam o método da Zooliteratura, a qual tem sua narrativa contada por um animal ou que tenha alguma interação com demais personagens. Um exemplo é o livro Beautiful Joe de Marshall Saunders, escrito em 1893, no qual se conta a autobiografia do cão Joe retratando diversos casos de maus- tratos verídicos. Sendo assim, esse trabalho teve o intuito de comparar os registros de maus-tratos e violência encontrados em uma obra, feita há mais de um século, com as ações da sociedade contemporânea, visto que tais atos são considerados crimes. Os capítulos foram classificados de acordo com os temas encontrados, depois de analisado, houve comparação a situações atuais, através de artigos e documentos jurídicos. As reflexões sobre a senciência e dos direitos animais são verdadeiras, em constante crescimento. Não obstante, mesmo com legislações, ainda é possível encontrar diversos atos de agressões físicas e abandonos de animais, pois acredita- se que muitas dessas ações são cometidas por indivíduos que tendem a agir de maneira mais brutal não só com os seus pets, como também com os seres humanos presentes em sua rotina. |
