Atos processuais dos serventuários da justiça e dos juízes: análise estatística do tempo de ocorrência: questão da demora processual

Abstract

Esta pesquisa desenvolve um estudo a respeito do tempo processual para alguns atos processuais realizados pelas partes envolvidas num processo judicial. Para tanto, fez-se uma coleta de dados nas páginas de quatrocentos e oitenta processos das seis Varas Cíveis, arquivados no ano de 2001 no Fórum da Comarca da Capital de Santa Catarina. Foram destacadas nove variáveis, que se traduzem cm nove atos processuais. Foram quantificados e analisados conforme demora de ocorrência. Realizou-se ainda, junto a literatura uma coleta de opiniões dos mais diversos autores a respeito da questão das causas da morosidade processual. Buscou-se demonstrar através de dados estatísticos, uma das causas que contribuem para a falta de celeridade no processo judicial, qual seja, a falta de recursos humanos nas Varas jurídicas. Falta esta que vai desde serventuários da justiça até a necessidade de maior número de juízes

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.