Os direitos da personalidade na prática da inseminação artificial

Abstract

O presente trabalho de conclusão de curso terá como tema Inseminação Artificial e os Direitos da Personalidade. O primeiro capítulo tratará de breve explanação sobre as técnicas de procriação artificial humana, seus conceitos, classificação e evolução. Relatará o surgimento da inseminação artificial e como esta evoluiu nos diversos períodos da história no mundo. O capítulo seguinte versará sobre os direitos da personalidade com uma exposição de seu conceito, denominação, sua natureza e classificação, bem como a evolução dos textos legais na legislação brasileira e estrangeira. No terceiro capítulo será feita uma análise específica do presente estudo, que tem o objetivo de demonstrar quais os direitos que são intrínsecos à personalidade do homem e quais destes direitos são envolvidos na inseminação artificial especificamente a cada um dos envolvidos na prática. Por fim, o último capítulo discorrerá sobre as práticas biomédicas perante à ética. É indispensável um breve estudo sobre a matéria, pois é a partir da ética que são fundamentadas as conclusões e decisões sobre as novas experiências tecnológicas e científicas que permanecem sem legislação. Sem a pretensão de esgotar ou apresentar solução à matéria, estudo em questão tem o intuito de informar sobre os diversos problemas que envolvem inseminação artificial e seus participantes.

Observações: Falta página 10. Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.