Desconsideração da pessoa jurídica no direito do trabalho

Abstract

A economia mundial encontra-se atualmente imersa em uma conjuntura bastante delicada, onde os de negócios estáveis e confiáveis tomam-se escassos, atingindo os mais diversos níveis sociais, provocando a queda de impérios económicos e o surgimento de outros. Em meio a estes fatores a pessoa jurídica, constituída conforme os modelos societários, formam em grande parte as oportunidades de negócios na economia, sendo estas micro ou macro empresas. Não estando as sociedades comerciais alheias à influência do mercado econômico e suas adversidades, procuram elas através dos mais variados meios manter seu empreendimento, seja de temia lícita ou ilícita, crescendo então a discussão quanto à aplicação da Desconsideração da Pessoa Jurídica, como mecanismo de coibir a má utilização do instituto societário e a consequente lesão a terceiros. credores das obrigações inadimplidas pela sociedade. O uso indevido da pessoa jurídica pelos seus sócios faz com que o assunto floresça nos meios acadêmicos e entre os profissionais que diariamente se defrontam com a ocorrência destes atos viciados. A legislação e a jurisprudência juntamente com a doutrina procuram acompanhar a evolução dos tempos oferecendo novas soluções, o que acontece também no âmbito da aplicação da Teoria da Desconsideração da Pessoa Jurídica, com o surgimento de normas que vêm preencher as lacunas legais. A justiça trabalhista não alheia a este fato, procura igualmente encontrar soluções para as situações que corrompem a Pessoa Jurídica, fazendo uso de suas prerrogativas para promover a melhor solução das lides referentes à matéria em questão. Visto que aqui, o maior afetado é o trabalhador que por vezes encontra-se aguardando a solução do litígio através dos anos, e chega ao final, muitas vezes, sem condições de receber o valor devido.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.