Aspectos destacados na formação das obrigações civis e de consumo

Abstract

O presente trabalho procura mostrar aspectos da formação das Obrigações tal como ela se apresenta: um fenômeno intimamente ligado com a evolução de nossa sociedade, e que cada vez mais está presente no cotidiano sofrendo mutações diárias, que implicam em estudos constantes do tema. A escolha do tema nasceu no decorrer das aulas de Direito do Consumidor, no primeiro semestre de 1997, a partir das explanações do agora Orientador Márcio Campos, que despertaram o interesse de um estudo mais aprofundado da matéria. São utilizados no transcorrer desta monografia, dois métodos de abordagem, entendidos como sistemática do raciocínio empregado: o dedutivo, que parte do geral para o particular, baseado nas leis e na pesquisa bibliográficas e o indutivo, partindo do particular para o geral, através de conclusões gerais a partir de casos específicos. Para materializar a investigação, por outro lado, o método de procedimento utilizado é comparativo, evidenciando semelhanças e oposições e o histórico, encadeando fatos e teorias.

Observações: Falta página 29. Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.