Estudo do pedágio com análise de um caso concreto

Abstract

A presente monografia trata do tema da natureza jurídica do pedágio, dividindo-se em seis capítulos. O primeiro capítulo abrange o estudo do preço público, versando sobre a origem, evolução, conceito e aplicação. O segundo capítulo apresenta o exame da taxa, apresentando sua origem, evolução, conceito e sua aplicabilidade pela administração pública. O terceiro capítulo aborda, especificamente, a discussão acerca do pedágio, dando ênfase a questão da problemática da sua natureza jurídica. O quarto capítulo expõe a análise de um caso concreto de pedágio em rodovia. Em seguida, chega-se a conclusão referente ao assunto, com análise da natureza do pedágio.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.