Assédio sexual nas relações de trabalho

Abstract

Tendo como tema Assédio Sexual nas Relações do Trabalho, desenvolveu-se esta monografia, dada a relevância de que se reveste o assunto na atualidade. O assunto desenvolvido faz uma análise sobre a violação dos Direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal e suas implicações, mostrando os aspectos culturais, sociológicos, psicológicos, ambientais, trabalhistas, enfim, com o direito à dignidade da pessoa humana. O objetivo geral é possibilitar um aprofundamento das discussões sobre o assédio sexual nas relações de trabalho, mobilizando e sensibilizando os operadores do direito, no sentido de reivindicarem maior rigor nas penalidades relativas a questão de direitos humanos. Especificamente analisará as consequências da conduta ilícita do assediador na vida pessoal, psicológica e profissional do assediado, bem como, a dificuldade em provar juridicamente a agressão e violência sofrida. O objetivo final, desta monografia, é dar aos estudantes e aos operadores do Direito, subsídios do que venha a ser o dano moral na relação de emprego e como se procede reparação destes danos, mobilizando-os e sensibilizando-os, no sentido de reivindicarem maior rigor nas penalidades relativas à questão de direitos humanos. Com esse trabalho o objetivo é que não mais as regras do direito e da vida social se comparam sobre uma só visão: masculina. Está na hora de mudar essa cultura, provocar avanços nos processos educativos e de formação cultural, para que as relações entre homens e mulheres se deem em mútuo respeito, ainda que se concorde que não é unicamente com a promulgação de uma lei que se combaterá o assédio, somente a aprovação daquelas iniciativas, constituirá um passo importante no reconhecimento de que tal conduta é socialmente mensurável e inaceitável.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.