O impacto do neoliberalismo no direito do trabalho: desregulamentação e retrocesso histórico

Abstract

Este trabalho tem como objetivo a reflexão crítica sobre o que significa o processo de desregulamentação no Direito do Trabalho, percebendo que se caracteriza, inserido na atual conjuntura histórica e econômica, como parte instrumental da política neoliberal. Sendo realizada a relação, posteriormente devem ser pensadas possíveis ações práticas de operadores jurídicos comprometidos com uma nova realidade social. Neste sentido, aborda-se o tema numa perspectiva jurídica e económica, contextualizada no movimento histórico. Assim, o assunto tratado tem como fundamento básico as diversas formações do Estado, em sua concepção liberal, social e neoliberal. Ao mesmo tempo, busca-se analisar as relações entre os acontecimentos mundiais e os ocorridos no Brasil.

Observações: Faltam páginas 33, 34 e 41. Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.