Controle interno e gestão de riscos: práticas de controle e gestão na celebração de parcerias com as Organizações da Sociedade Civil em município da Grande Florianópolis

Abstract

Esta pesquisa tem como objetivo avaliar as práticas de controle interno e gestão de riscos na celebração de parcerias com organizações da sociedade civil em um município da Grande Florianópolis, identificar o processo, avaliar na perspectiva dos servidores o sistema de controle interno e gestão de riscos, utilizando a ferramenta COSO, quanto aos seus componentes, princípios e deficiências e propor melhorias nas práticas. Esta pesquisa é de natureza qualitativa, quanto aos objetivos é descritiva, para coletar os dados aplicou-se um questionário a dois grupos focais e fez-se uma pesquisa documental no portal de transparência do município. Como resultados, mapeou-se as atividades envolvidas no fluxo na celebração de parcerias, avaliou-se na perspectiva dos servidores o sistema de controle interno e gestão de riscos, mediante proporções relacionadas a presença e funcionamento dos cinco componentes e dezessete princípios, relacionou-se as principais deficiências, como a falta de utilização de avaliação de desempenho, falta de pessoal capacitado na área financeira na comissão, falta de treinamento aos servidores das entidades, de variação de risco e atraso na análise das prestações de contas. E apresentou-se um roteiro propondo ao município aprimoramento do processo a fim de melhorar as práticas de controle interno e gestão de riscos na celebração de parcerias com as organizações da sociedade civil.

Abstract: This research aims to evaluate internal control and risk management practices in partnerships with civil society organizations in a municipality in Greater Florianópolis. It aims to identify the process, evaluate the internal control and risk management system from the perspective of civil servants, using the COSO tool, regarding its components, principles, and deficiencies, and propose improvements to these practices. This research is qualitative in nature and descriptive in its objectives, data collection involved administering a questionnaire to two focus groups and conducting documentary research on the municipality's transparency portal. The results mapped the activities involved in the partnership process flow. The internal control and risk management system was evaluated from the civil servants' perspective, based on the presence and functioning of the five components and seventeen principles, the main deficiencies were identified, such as the lack of performance evaluation, the lack of qualified finance staff on the committee, and the lack of training for the organizations' staff and risk variability. A roadmap was presented proposing process improvements to the municipality to enhance internal control and risk management practices when establishing partnerships with civil society organizations.