Aplicabilidade como diretriz estratégica da pesquisa em saúde: a experiência dos 20 anos do PPSUS

Abstract

O Programa de Pesquisa para o SUS: Gestão Compartilhada em Saúde (PPSUS) é analisado como política estratégica de fomento voltada à aproximação entre ciência, tecnologia, inovação e saúde, em articulação com a PNCTIS. O estudo tem como objetivo compreender os fatores que influenciam a aplicabilidade dos resultados das pesquisas financiadas e propor instrumentos avaliativos capazes de subsidiar decisões mais qualificadas no processo de seleção, acompanhamento e uso das evidências. Para isso, adotou-se um delineamento descritivo e teórico-conceitual, com análise qualitativa de literatura e documentos institucionais, além de abordagem quantitativa sobre sete edições e 198 editais do programa, realizados entre 2002 e 2022, que resultaram no financiamento de 4.251 pesquisas em todo o território nacional. A investigação permitiu a construção de um modelo teórico organizado em dois blocos: o primeiro, voltado à análise da aplicabilidade, contempla fatores relacionados à definição de prioridades, ao julgamento técnico-científico e à gestão dos projetos; o segundo aborda os usos efetivos dos resultados, dentro e fora do SUS, em dimensões como políticas, protocolos, práticas clínicas, gestão, formação de profissionais e produção científica. Os achados indicam que o PPSUS representa avanço na descentralização e democratização da pesquisa em saúde, mas enfrenta obstáculos importantes à incorporação das evidências no cotidiano dos serviços e na formulação de políticas, em razão de barreiras institucionais, políticas e comunicacionais. Conclui-se que a consolidação de uma cultura de uso de evidências no SUS depende do equilíbrio entre pesquisa básica e aplicada, do fortalecimento de redes colaborativas e da criação de mecanismos de articulação entre universidades, serviços e gestores. Nesse sentido, o PPSUS e a PNCTIS mantêm papel estratégico para transformar a produção científica em soluções equitativas, contextualizadas e socialmente referenciadas para os desafios da saúde pública no Brasil.

Abstract: The Research Program for the Brazilian Unified Health System: Shared Health Management (PPSUS) is examined as a strategic funding policy designed to strengthen the links between science, technology, innovation, and health, in alignment with the National Policy on Science, Technology, and Innovation in Health (PNCTIS). The study aims to understand the factors that influence the applicability of funded research results and to propose evaluative instruments capable of supporting more qualified decision-making in the processes of selection, monitoring, and use of evidence. A descriptive and theoretical-conceptual design was adopted, combining qualitative analysis of literature and institutional documents with a quantitative approach covering seven editions and 198 public calls carried out between 2002 and 2022, which resulted in the funding of 4,251 research projects nationwide. The investigation enabled the development of a theoretical model organized into two blocks: the first, focused on applicability, encompasses factors related to priority-setting, scientific and technical assessment, and project management; the second addresses the effective uses of results, both within and beyond the health system, in areas such as policies, clinical protocols, management, professional training, and scientific production. The findings indicate that PPSUS represents significant progress in the decentralization and democratization of health research, but still faces major challenges to incorporating evidence into the daily routines of services and policy-making, due to institutional, political, and communication barriers. The consolidation of a culture of evidence use in the Unified Health System (SUS) depends on achieving a balance between basic and applied research, strengthening collaborative networks, and creating mechanisms that foster articulation among universities, services, and managers. In this regard, PPSUS and PNCTIS hold a strategic role in transforming scientific production into equitable, contextualized, and socially relevant solutions for the challenges of public health in Brazil.