O discurso de ódio como patologia da liberdade jurídica: crítica normativa e contraponto terapêutico a partir da obra de Axel Honneth

Abstract

Esta tese investiga o discurso de ódio como uma patologia da liberdade jurídica nas sociedades democráticas contemporâneas. Partindo das contribuições de Axel Honneth sobre reconhecimento, liberdade e patologias sociais, a pesquisa propõe uma crítica normativa ao uso do direito como instrumento de legitimação de práticas sociais que reproduzem sofrimento, exclusão e desrespeito. Com base na teoria da justiça honnethiana, o discurso de ódio é compreendido como distorção de segunda ordem da liberdade, que instrumentaliza direitos subjetivos para atacar a dignidade de indivíduos e grupos vulneráveis. Uma crítica normativa à naturalização dos discursos de ódio em contextos de barbarização dos conflitos sociais não pode descuidar das relações entre as anomias do capitalismo e a emergência de afetos como estimulados por frustrações. Como contraponto às intepretações unilateralizantes que contribuem para a disseminação das patologias da liberdade, verifica-se a existência de uma terapêutica fundada na luta social cooperativa implementada pelos movimentos de contestação às interpretações hegemônicas.

Abstract: This thesis investigates hate speech as a pathology of legal freedom in contemporary democratic societies. Drawing on Axel Honneth's contributions regarding recognition, freedom, and social pathologies, the research proposes a normative critique of the use of law as an instrument to legitimize social practices that reproduce suffering, exclusion, and disrespect. Based on Honneth?s theory of justice, hate speech is understood as a second-order distortion of freedom, which instrumentalizes subjective rights to attack the dignity of individuals and vulnerable groups. A normative critique of the normalization of hate speech in contexts of the barbarization of social conflict must not overlook the relationship between the anomies of capitalism and the emergence of affects as stimulated by frustration. As a counterpoint to the unilateral interpretations that contribute to the spread of the pathologies of freedom, this work identifies the existence of a therapeutic alternative grounded in cooperative social struggle, as carried out by movements contesting hegemonic interpretations.