O processo virtual e os princípios do processo

Abstract

O presente trabalho, intitulado "O processo virtual e os princípios do processo", analisa a adequação do processo virtual aos princípios máximos relativos ao Direito Processual, sendo que o processo realizado mediante atos digitais representa um instrumento para a efetivação dos princípios processuais. Partindo da experiência de processo virtual aplicado nos Juizados Especiais Federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, о eproc, realiza-se uma pesquisa geral sobre a utilização das novas tecnologias no cotidiano do Direito, em especial na realização pelo poder Judiciário da prestação jurisdicional informatizada. O método utilizado é o dedutivo. A bibliografia sobre o tema é escassa, pois se trata de assunto com repercussão recente no Direito Processual. Ao final, conclui-se que a utilização do processo virtual faz com que os princípios processuais sejam respeitados e permite a celeridade e efetividade da prestação jurisdicional, objetivos condicionantes do acesso à ordem jurídica justa e tempestiva.

Observações: Digitalização realizada a partir do TCC impresso. Folha de aprovação suprimida por conter dados sensíveis.