O dano moral na despedida por justa causa

Abstract

A presente monografia tem como objetivo a análise da existência de dano moral na despedida por justa causa, a fim de tornar mais claras as hipóteses nas quais há a obrigação de reparar. No primeiro capítulo, antes da abordagem específica do dano moral, é feita uma introdução relativa à responsabilidade civil, procurando-se dar noções gerais sobre a matéria em seus vários aspectos, fundamentos e pressupostos, com enfoque especial ao estudo do dano. Já no capítulo dois, inicialmente será estudado, de forma sucinta, o contrato de trabalho e as suas formas de dissolução, para após passar-se à análise específica de uma destas formas de extinção da relação de emprego, qual seja, a despedida por justa causa. Finalmente, no último capítulo, inicia-se buscando situar a reparação do dano moral no âmbito da responsabilidade subjetiva.