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Abstract:
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Diante do contexto presente de Revolução Informacional e da crescente relevância do domínio estratégico do ciberespaço, a construção de uma capacidade cibernética como recurso de poder se torna cada vez mais necessária para atores do Sistema Internacional. Assim, essa pesquisa buscou analisar o caso sul-africano, enquanto potência intermediária - ou Middle Power State -, a partir do mapeamento de sua atual prontidão cyber e capacidade de cibersegurança aos crescentes desafios e ataques cibernéticos.
A metodologia aplicada foi de estudo de caso, de caráter descritivo, através da retomada teórica, da revisão bibliográfica e da análise de dados empíricos. Para isso, utilizou-se de uma diversidade de fontes, abrangendo desde o estado da arte do tema nas Relações Internacionais, até documentos, sites e notícias oficiais do governo sul-africano. Foi possível executar as tarefas estipuladas no plano de atividades elaborado pela professora orientadora, compreendendo: a coleta de fontes primárias e secundárias, a catalogação e processamento das fontes, a produção de fichas de leitura da bibliografia e a produção do relatório final.
Após a revisão inicial de conceitos e discussões teóricas sobre a questão cibernética e sobre potências intermediárias, a análise do caso sul-africano foi estruturada principalmente a partir do Cyber Readiness Index 2.0 (CRI 2.0) - do Potomac Institute for Policy Studies -, sujeita a pequenas adaptações para os interesses da pesquisa. Teve-se como principal direcionamento para a análise o documento National Cybersecurity Policy Framework (NCPF) , que discorre a estratégia nacional de cibersegurança basilar para o país. A classificação parcial por componente do CRI 2.0 resultante - em termos de declaração, organização, recursos e implementação - foi de: ‘significativamente operacional’ em relação a respostas a incidentes cibernéticos e investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D); ‘parcialmente operacional’ em relação à estratégia nacional, aplicação de leis a cibercrimes, e diplomacia e comércio na área cibernética; e ‘evidências insuficientes’ em relação ao compartilhamento de informações e respostas a crises cibernéticas pela defesa.
Assim, a pesquisa revelou uma lacuna entre declarações e processos organizacionais iniciais, para a implementação efetiva das iniciativas necessárias na capacitação cibernética nacional. Logo, a classificação final de prontidão cibernética sul-africana foi de ‘parcialmente operacional’. Assim, concluiu-se que a cibernética, enquanto recurso de poder da África do Sul, ainda precisa avançar no desenvolvimento de capacidades cibernéticas e na manutenção de órgãos e instituições responsabilizadas. Por outro lado, sua influência internacional em posicionamentos ciberdiplomáticos como potência intermediária, bem como esforços regulares para avanços na área cibernética, evidenciam que a África do Sul continua interessada em evoluir e complexificar suas capacidades cyber. |
