Respostas Judiciais a corrupção em perspectiva comparada: Análise descritiva das prisões de chefes de estado da América do Sul após 1990

Abstract

Nesta pesquisa, propõe-se aprofundar a compreensão sobre os mecanismos adotados pelos países sul-americanos para responsabilizar seus líderes por crimes cometidos desde a década de 1980. A investigação, complementa análises anteriores ao examinar denúncias e prisões efetuadas por instituições nacionais, considerando o papel dessas estruturas no processo de responsabilização. Com a redemocratização da América do Sul, iniciada com o fim dos regimes militares, observou-se um movimento de fortalecimento das instituições democráticas e de ampliação da transparência pública. Esse contexto favoreceu a criação e o aprimoramento de instrumentos institucionais voltados à responsabilização de chefes de Estado eleitos democraticamente. No relatório parcial apresentado, foram reunidos e sistematizados dados referentes às prisões de chefes e ex-chefes de Estado no México. Os dados foram classificados de acordo com os tipos de detenção, as décadas em que ocorreram e a natureza dos crimes investigados — com ênfase naqueles relacionados à corrupção —, utilizando-se os mesmos critérios metodológicos adotados em relatórios anteriores.