Interculturalidade e interlegalidade: a gestão de conflitos em contexto multiculturais

Abstract

Resumo: O relatório a seguir sobre a questão da interculturalidade e interlegalidade em contextos multiculturais encontra-se vinculado ao projeto de pesquisa “Direitos humanos, pluralismo e democracia”, (registro Sigpex 202019085), de maior escopo, cujo objetivo geral é analisar criticamente as abordagens teóricas do interculturalismo e do pluralismo jurídico e as construções jurídico-políticas do novo constitucionalismo latino-americano que possam subsidiar a compreensão e gestão da pluralidade de sistemas normativos em relação à defesa dos direitos humanos e da democracia. Nesse sentido o objetivo foi: Descrever as principais formas/procedimentos de gestão dos conflitos interpessoais em algumas culturas indígenas e os princípios/valores que os guiam. Metodologicamente nos pautamos na teoria crítica, nas concepções de cultura e historia integral de Antonio Gramsci. Como resultado do processo de iniciação científica temos conhecido introdutoriamente o assunto e construído questões para futuras pesquisas que apontam na necessidade de aprofundamento do conhecimento da cultura dos povos indígenas e do reconhecimento dos seus direitos.