O Trabalho em Transição na Formação Socioeconômica Brasileira (1850-1900)

Abstract

O projeto de pesquisa correspondente ao ciclo de 2024-2025 teve como objetivo investigar a origem e a consolidação do mercado de trabalho no Brasil, com ênfase na transição do trabalho escravizado para o trabalho livre. O estudo buscou compreender como esse processo foi condicionado por fatores socioeconômicos, políticos e jurídicos, destacando o fim do tráfico negreiro, a expansão da economia cafeeira, a migração europeia e a exclusão dos libertos do acesso à terra e ao emprego formal. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica e na análise de legislações, em especial a Lei de Terras de 1850 e o Código Penal de 1890, que funcionaram como instrumentos de controle social. A investigação demonstrou que a constituição do mercado de trabalho livre não ocorreu de forma espontânea ou inclusiva, mas foi conduzida pelas elites agrárias em articulação com o Estado imperial, preservando hierarquias raciais e sociais. O estudo foi fundamentado em autores como Caio Prado, Clóvis Moura, Darcy Ribeiro, Emília Viotti da Costa, Fernando Novais, José de Souza Martins, Lúcio Kowarick e Robert Conrad. Além de oferecer contribuições acadêmicas, a pesquisa proporcionou amadurecimento crítico e metodológico à bolsista, reforçando a importância do trabalho como categoria central para compreender a formação social brasileira e os desafios contemporâneos em defesa da equidade e da justiça social.