Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Primeiras reflexões sobre o programa à luz da perspectiva discursiva

Abstract

Este trabalho teve como objetivo compreender em que medida os fundamentos teóricos e metodológicos do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) dialogam com a abordagem discursiva de alfabetização ou se se alinham a concepções mais prescritivas e de caráter mais técnico. Para isto, foram elencados três objetivos específicos e a pesquisa foi conduzida por meio de abordagem documental e bibliográfica, com base em uma perspectiva crítica. O primeiro objetivo específico consistiu em elaborar um panorama das políticas públicas de alfabetização historicamente implantadas no Brasil, permitindo compreender o contexto em que o CNCA foi formulado; o segundo objetivo envolveu a sistematização das informações oficiais do CNCA, possibilitando uma compreensão aprofundada sobre seu funcionamento; o terceiro objetivo buscou analisar produções científicas recentes sobre o programa. Os resultados indicam que o CNCA (2023) representa um avanço em relação à política anterior Política Nacional de Alfabetização (PNA), utilizando aspectos da perspectiva discursiva, sobretudo, ao retomar elementos como a valorização da literatura, o reconhecimento da diversidade social e étnico-racial e a proposta de uma alfabetização contextualizada. Contudo, também foram identificadas tensões, já que o discurso plural e democrático do programa entra em conflito com práticas de gestão inspiradas em eficiência e meritocracia, o que demanda atenção crítica por parte da comunidade educacional.