Avaliação da implantação das Práticas Integrativas e Complementares na Atenção Primária à Saúde

Abstract

Em 2006 as Práticas Integrativas e Complementares (PICS) foram instituídas no Sistema Único de Saúde (SUS) através da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), a qual prevê a incorporação das PICS na prevenção de agravos, promoção e recuperação na saúde, com ênfase na atenção básica. Todavia, estudos recentes demonstram que a expansão das PICS na APS ocorre de forma lenta. Este estudo buscou identificar o grau de implantação das PICS na APS brasileira, verificar quais as práticas mais ofertadas, classificar os municípios de acordo com o grau de implantação das PICS e comparar os achados em dois períodos distintos. Para tanto, uma adaptação do modelo teórico-lógico proposto por Losso e Freitas (2017) foi aplicada aos municípios brasileiros que tiveram, no mínimo, 80% de suas equipes de atenção básica avaliadas no segundo e terceiro ciclos do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). O modelo contemplou duas dimensões: atenção à saúde e gestão; e 5 indicadores: oferta de PICS, capilaridade das PICS, atividades de educação em saúde com as PICS, recursos materiais e educação permanente em PICS. Foram avaliados 3.947 municípios brasileiros. No segundo ciclo, 90,88% apresentaram implantação insatisfatória; no terceiro, esse percentual caiu para 69,85%, enquanto a implantação satisfatória cresceu de 1,90% para 11,96%. Os achados sugerem que embora haja avanços importantes, ainda há muitos desafios para que as PICS sejam implementadas na APS.

Abstract: In 2006, Integrative and Complementary Practices (PICS) were instituted in the Brazilian Unified Health System (SUS) through the National Policy on Integrative and Complementary Practices (PNPIC), which provides for the incorporation of PICS in disease prevention, health promotion, and recovery, with an emphasis on primary care. However, recent studies show that the expansion of PICS in Primary Health Care (APS) has been slow. This study aimed to identify the degree of PICS implementation in Brazilian APS, determine the most frequently offered practices, classify municipalities according to their level of implementation, and compare findings across two distinct periods. To this end, an adaptation of the theoretical-logical model proposed by Losso and Freitas (2017) was applied to Brazilian municipalities with at least 80% of their primary care teams evaluated in the second and third cycles of the National Program for Improving Access and Quality of Primary Care (PMAQ-AB). The model included two dimensions: health care and management, and five indicators: availability of PICS, reach of PICS, health education activities involving PICS, material resources, and continuous education in PICS. A total of 3,947 municipalities were assessed. In the second cycle, 90.88% showed unsatisfactory implementation; in the third, this percentage decreased to 69.85%, while satisfactory implementation increased from 1.90% to 11.96%. The findings suggest that, despite significant progress, many challenges remain for the full implementation of PICS in APS.