Estudo Sobre a eficiência da Tributação em Relação ao Retorno do Bem-estar à Sociedade nos Estados Brasileiros

Abstract

Este estudo tem como objetivo expandir as análises de Olenike, Amaral e Amaral (2018) ao desenvolver um ranking do Índice de Retorno do Bem-Estar à Sociedade (IRBES) para os estados brasileiros, com o intuito de identificar o nível de retorno dos valores tributários arrecadados. Para isso desenvolveu-se uma pesquisa de natureza descritiva, com técnicas quantitativas e qualitativas para analisar características e tendências dos estados brasileiros em relação ao IRBES. Os dados, foram obtidos de fontes oficiais como IBGE, Tesouro Nacional e Pnud Brasil, e foram processados no Microsoft Excel® para calcular o IRBES, que combina carga tributária sobre o PIB e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos estados. A análise comparativa revela discrepâncias significativas no retorno dos tributos, indicando que alguns estados demonstram uma gestão fiscal que promove efetivamente o bem-estar social, enquanto outros necessitam aprimorar a aplicação dos recursos tributários. Os resultados enfatizam a importância de reformas tributárias que ajustem não apenas a carga tributária, mas também aprimorem a gestão desses recursos para assegurar um retorno social adequado.