A política internacional no âmbito da poluição oceânica: o caso dos microplásticos

Abstract

Esta pesquisa tem como tema a poluição oceânica decorrente dos microplásticos e a forma como a política internacional tem buscado enfrentá-la. A escolha do tema justifica-se pela crescente preocupação global com a presença onipresente de microplásticos nos ecossistemas marinhos e seus impactos negativos sobre a biodiversidade, os serviços ecossistêmicos e a saúde humana. O objetivo geral da pesquisa consiste em analisar a extensão e a eficácia das respostas políticas internacionais à problemática da poluição oceânica por microplásticos. Para isso, estabeleceram-se três objetivos específicos: investigar a dimensão e os impactos da poluição plástica marinha, com ênfase nos microplásticos; examinar os avanços alcançados pela política internacional no combate a essa forma de poluição; e avaliar os desafios e obstáculos à cooperação internacional a partir das perspectivas das teorias realista e liberal das Relações Internacionais. A pesquisa desenvolvida possui caráter qualitativo e exploratório, utilizando como método de abordagem o raciocínio hipotético-dedutivo. Para conduzir o estudo, foi adotado o método monográfico, com base na análise de bibliografia e documentos. O trabalho articula o referencial teórico das Relações Internacionais com a análise empírica das principais iniciativas multilaterais, como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), a Agenda 2030 e o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 14.Os resultados demonstram que, apesar de avanços importantes, como a incorporação do tema nos marcos normativos internacionais e a realização de diversas conferências ambientais, ainda não se estruturou um regime internacional plenamente eficaz e vinculante para o combate à poluição plástica marinha. Constatou-se que a governança dos oceanos enfrenta desafios complexos, resultantes das tensões entre interesses nacionais e coletivos, bem como de limitações institucionais e jurídicas. Conclui-se que a superação desses obstáculos depende do fortalecimento da cooperação internacional e da construção de mecanismos mais robustos de governança ambiental global, capazes de responder à crescente ameaça representada pelos microplásticos aos ecossistemas marinhos e à sustentabilidade planetária.

This research paper addresses ocean pollution caused by microplastics and the role of international politics in mitigating this environmental issue. The choice of this theme is justified by the growing global concern about the ubiquitous presence of microplastics in marine ecosystems and their negative impacts on biodiversity, ecosystem services, and human health. The general objective of the research is to analyze the scope and effectiveness of international political responses to the issue of microplastic pollution in the oceans. Three specific objectives were established: to investigate the scale and impacts of marine plastic pollution, with an emphasis on microplastics; to examine the progress made by international policies in addressing this form of pollution; and to assess the challenges and obstacles to international cooperation through the lenses of realist and liberal theories of International Relations. The research conducted is qualitative and exploratory in nature, employing the hypothetical-deductive reasoning as its approach. To carry out the study, the monographic method was adopted, based on the analysis of bibliographic and documentary sources. The study combines the theoretical framework of International Relations with an empirical analysis of key multilateral initiatives, such as the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS), the 2030 Agenda, and Sustainable Development Goal (SDG) 14. The results show that, despite significant progress, such as the incorporation of the issue into international normative frameworks and the convening of various environmental conferences, an effective and binding international regime to combat marine plastic pollution has not yet been established. It was found that ocean governance faces complex challenges arising from tensions between national and collective interests, as well as institutional and legal limitations. The study concludes that overcoming these obstacles requires strengthening international cooperation and building more robust mechanisms of global environmental governance capable of addressing the growing threat posed by microplastics to marine ecosystems and planetary sustainability