Sonegação fiscal, moral tributária e eficiência da fiscalização: uma análise baseada na abordagem de jogos evolucionários indiretos

Abstract

Esta dissertação analisa a interação estratégica entre contribuintes e autoridades fiscais sob a ótica da Teoria dos Jogos, com foco na moral tributária e na eficiência da fiscalização. Utilizando jogos evolucionários indiretos, o estudo modela cenários com informação incompleta e agentes heterogêneos. Inicialmente, explora-se a decisão de sonegação com base em incentivos pecuniários, incorporando posteriormente a moral tributária e a eficiência da fiscalização como fatores endógenos ao processo decisório. Além disso, considera-se a assimetria de informação entre os jogadores e a atualização de crenças via racionalidade bayesiana. Os resultados mostram que a dinâmica entre fiscalização e moral tributária gera padrões de equilíbrio dependentes das condições institucionais e das crenças dos agentes. O estudo contribui para a literatura ao formalizar a interação entre moral tributária e eficiência da fiscalização dentro de um arcabouço evolucionário.

Abstract: This dissertation analyzes the strategic interaction between taxpayers and tax authorities from the perspective of Game Theory, focusing on tax morale and enforcement efficiency. Using an indirect evolutionary game approach, the study models scenarios with incomplete information and heterogeneous agents. Initially, it explores the tax evasion decision based solely on pecuniary incentives, later incorporating tax morale and enforcement efficiency as endogenous factors in the decision-making process. Additionally, the model accounts for information asymmetry between players and belief updating through Bayesian rationality. The results indicate that the interaction between enforcement and tax morale generates equilibrium patterns that depend on institutional conditions and agents? beliefs. This study contributes to the literature by formalizing the interaction between tax morale and enforcement efficiency within an evolutionary framework.