Vulnerabilidade socioambiental de uma cidade amazônica: estudo sobre Macapá-AP

Abstract

O estudo das áreas de vulnerabilidade socioambiental de uma cidade permite identificar as comunidades que enfrentam desigualdades sociais e que estão susceptíveis a riscos ambientais. Nas cidades brasileiras é comum a ocupação de áreas ambientalmente frágeis e segregadas por uma população de baixo poder aquisitivo que, incapaz de ter acesso ao mercado de terras formais, é empurrada para as áreas que não são do interesse do capital. Este estudo tem como objetivo identificar e entender a vulnerabilidade socioambiental da área urbana da cidade de Macapá, capital do estado do Amapá, na região norte do Brasil. Para alcançar esse propósito, a pesquisa inicia com um levantamento histórico da expansão urbana da cidade e da identificação das legislações ambientais, urbanística e habitacional, que servirão de base para compreender como o espaço urbano influenciou na formação das áreas de maior vulnerabilidade. A segunda etapa da pesquisa, é justamente a identificação dos espaços de maior vulnerabilidade socioambiental no território em estudo. Essa identificação se apoia em dados do Censo Demográfico de 2010 do IBGE, bem como na identificação das áreas suscetíveis a inundações para a criação de Índices de Vulnerabilidade Social e Ambiental. Com base na criação de dois índices, obtém-se um indicador de Vulnerabilidade Socioambiental que confirma que a população residente nas ?áreas de ressacas? da cidade estão mais suscetíveis a riscos, assim como a população que mora nos eixos de expansão (norte, sul e oeste). Com a identificação das áreas de maior vulnerabilidade socioambiental na cidade é possível oferecer apoio técnico para futuras políticas urbanísticas e habitacionais que buscam reduzir a desigualdade social existente.

Abstract: The study of a city's areas of socio-environmental vulnerability makes it possible to identify communities that face social inequalities and are susceptible to environmental risks. In Brazilian cities, the occupation of environmentally fragile and segregated areas is common, in which the low-income population, unable to access the formal land market, is pushed to occupy areas that are not in the interest of capital. This study aims to identify and understand the socio-environmental vulnerability of communities in the urban area of the city of Macapá, capital of the state of Amapá, in the northern region of Brazil. To achieve this, the research begins with a historical survey of the city's urban expansion and the identification of environmental, urban planning and housing legislation, which will serve as a basis for understanding how the urban space has influenced the formation of the most vulnerable areas. The second stage of the research is precisely to identify the areas of greatest socioenvironmental vulnerability in the territory under study. This identification is based on data from the 2010 IBGE Demographic Census, as well as the identification of areas susceptible to flooding for the creation of the Social and Environmental Vulnerability Indices. Based on the creation of these two indices, the Socio-Environmental Vulnerability Index was obtained, which confirmed that the population living in the city's resaca areas are more susceptible to risks, as is the population living in the expansion axes (north, south and west). By identifying the areas of greatest socio-environmental vulnerability in the city, it is possible to provide technical support for future urban planning and housing policies that seek to reduce existing social inequality.