RENDA BÁSICA UNIVERSAL E A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE MAIS LIVRE SOB UMA PERSPECTIVA REPUBLICANA

Abstract

Este trabalho analisa a Renda Básica Universal (RBU) sob a ótica republicana, avaliando seu papel na promoção da justiça social e da liberdade como ausência de dominação. Define a RBU como uma transferência de renda incondicional que assegura dignidade e autonomia a todos os cidadãos, independentemente de sua posição no mercado de trabalho. Com base nos princípios do neorrepublicanismo de Philip Pettit e outros autores, a pesquisa explora como a RBU pode transformar estruturas sociais e econômicas marcadas por desigualdade e concentração de riqueza. O objetivo é discutir como a RBU pode enfrentar desigualdades do capitalismo contemporâneo, promovendo maior liberdade individual e coletiva. O estudo aborda a origem e evolução da RBU, suas implicações econômicas e sociais, e sua capacidade de reduzir relações de dominação. A abordagem é teórica e interdisciplinar, integrando perspectivas econômicas, sociais e filosóficas. O texto discute como a RBU pode reduzir a dependência econômica, ampliar a autonomia individual e reforçar os princípios democráticos de justiça e igualdade. Reconhece desafios, como viabilidade financeira e impactos no mercado de trabalho, mas argumenta que os benefícios sociais e políticos superam tais questões. Conclui que a RBU não apenas combate a pobreza, mas também estabelece bases para uma sociedade mais justa e inclusiva, alinhada aos ideais republicanos.

This paper examines Universal Basic Income (UBI) from a republican perspective, assessing its role in advancing social justice and freedom as the absence of domination. UBI is defined as an unconditional income transfer that guarantees dignity and autonomy for all citizens, regardless of their participation in the labor market. Drawing on the neo-republican principles of Philip Pettit and other scholars, this study explores how UBI can reshape social and economic structures characterized by inequality and wealth concentration. The paper investigates the origins and evolution of UBI, its economic and social implications, and its potential to mitigate relations of domination. Adopting a theoretical and interdisciplinary approach, it integrates economic, social, and philosophical perspectives. The discussion highlights how UBI can reduce economic dependency, enhance individual autonomy, and strengthen democratic principles of justice and equality. While acknowledging challenges such as financial feasibility and labor market impacts, the paper argues that the social and political benefits outweigh these concerns. Ultimately, it concludes that UBI not only combats poverty but also serves as a foundation for a more just and inclusive society, in alignment with republican ideals.