Democracia e iliberalismo: uma reconstrução da categoria iliberalismo a partir do discurso de Ryszard Legutko

Abstract

O presente trabalho é um esforço de reconstrução crítica da categoria política iliberalismo a partir do discurso do político e intelectual polonês Ryszard Legutko, figura proeminente do partido direitista Lei e Ordem (PiS) da Polônia. A pesquisa, fundamentada na análise de conteúdo e na teoria da ação comunicativa de Jürgen Habermas, busca reconstruir criticamente as pretensões de validade presentes no discurso de Legutko sobre democracia e liberalismo, buscando responder a questão de se é possível haver uma democracia iliberal. O corpus da pesquisa é composto por pronunciamentos parlamentares de Legutko no Parlamento Europeu entre 2015 e 2021, além de textos de sua autoria publicados entre 1990 e 2020. Para isso, o trabalho procede em duas etapas interconectadas: primeiramente, analisa a construção discursiva de Legutko sobre a democracia liberal, especialmente no contexto europeu, desvendando como ele articula suas críticas e propõe um modelo alternativo baseado na nação como entidade política fundamental, revelando a influência de mitos nacionais poloneses e a instrumentalização de discursos sobre tradição, religião e identidade nacional. Em seguida, examina a compatibilidade entre o modelo iliberal e a ideia de democracia compreendida de maneira substantiva para argumentar que o iliberalismo configura uma dupla contradição: em relação ao significante, pois a partícula ?i? não indica simples oposição ao liberalismo, mas uma ressignificação complexa do conceito; e em relação ao significado, pois o que Legutko critica como ?liberal? são elementos co originários à democracia, como o Estado de Direito e a esfera pública deliberativa. O estudo contribui para a compreensão do iliberalismo como fenômeno político contemporâneo, demonstrando como ele manipula discursos sobre a nação e a tradição para esvaziar a ideia de democracia de seu sentido substantivo e emancipatório.

Abstract: This work is an effort to critically reconstruct the political category of illiberalism from the discourse of Polish politician and intellectual Ryszard Legutko, a leading figure in Poland's Law and Order (PiS) party. The research, based on content analysis and Jürgen Habermas?s theory of communicative action, seeks to critically reconstruct the pretensions of validity present in Legutko's discourse on democracy and liberalism, seeking to answer the question of whether it is possible to have an illiberal democracy. The corpus of the research consists of Legutko's parliamentary speeches in the European Parliament between 2015 and 2021, as well as texts of his own published between 1990 and 2020. To this end, the work proceeds in two interconnected stages: first, it analyses Legutko's discursive construction of liberal democracy, especially in the European context, revealing how he articulates his criticisms and proposes an alternative model based on the nation as a fundamental political entity, revealing the influence of Polish national myths and the instrumentalization of discourses on tradition, religion and national identity. It then examines the compatibility between the illiberal model and the idea of democracy understood in a substantive way to argue that illiberalism constitutes a double contradiction: in relation to the signifier, since the particle ?I? does not indicate simple opposition to liberalism, but a complex re-signification of the concept; and in relation to the signified, since what Legutko criticizes as ?liberal? are elements co-originating with democracy, such as the rule of law and the deliberative public sphere. The study contributes to understanding illiberalism as a contemporary political phenomenon, demonstrating how it manipulates discourses on nation and tradition to strip the idea of democracy of its substantive and emancipatory meaning.