Cartórios de registro de imóveis: um roteiro para o desenvolvimento de política de preservação digital

Abstract

O escopo deste estudo reside na contribuição para a modernização e segurança dos processos de registro imobiliário, bem como na salvaguarda do acervo documental dos Cartórios de Registro de Imóveis, fontes de dados, informações, história e memória do território brasileiro. Diante dos desafios impostos pela era digital e prezando pela integridade, acessibilidade e autenticidade desses arquivos a longo prazo, o objetivo geral deste trabalho é desenvolver um roteiro para elaboração de política de preservação digital que possa ser aplicado a Cartórios de Registros de Imóveis no Brasil. Os objetivos específicos são: a) descrever a respeito dos Cartórios de Registros de Imóveis e suas características; b) identificar normativas e procedimentos técnicos existentes relacionados a políticas de preservação digital no Brasil; e c) apresentar o roteiro para o desenvolvimento de política de preservação digital para Cartórios de Registro de Imóveis. Como metodologia, esta pesquisa foi desenvolvida de forma qualitativa, com natureza aplicada, exploratória, adotando como procedimento técnico o levantamento bibliográfico e documental. Com base nos resultados, destaca-se a necessidade de mais pesquisas que abordem esse tema; que haja profissionais arquivistas atuando em conjunto com os Cartórios Brasileiros, buscando melhorias nos instrumentos de normatizações e instituindo ferramentas e políticas arquivísticas adequadas, garantindo integridade, autenticidade e acesso contínuo a longo prazo à documentação arquivística.

The relevance of this study lies in its contribution to the modernization and security of real estate registration processes, as well as the safeguarding of the documentary collection of these institutions, sources of data, information, history and memory of the Brazilian territory. Faced with the challenges posed by the digital age and with the integrity, accessibility and authenticity of archives in mind, the general objective of this work is to develop a roadmap for drawing up a digital preservation policy that can be applied to Real Estate Registry Offices in Brazil. The specific objectives are: a) to describe Real Estate Registry Offices and their characteristics; b) to identify existing regulations and technical procedures related to digital preservation policies in Brazil; and c) to present a roadmap for developing a digital preservation policy for Real Estate Registry Offices. The methodology used in this research was qualitative, of an applied and exploratory nature, adopting a bibliographic and documentary survey as the technical procedure. Based on the results, there is a need for more research on this subject; for professional archivists to work together with Brazilian Registry Offices, seeking improvements in standardization instruments and instituting appropriate archival tools and policies, guaranteeing integrity, authenticity and continuous long-term access to archival documentation.