Políticas de reunificação familiar: maternidade política na narrativa de migrantes haitianas em Santa Catarina

Abstract

Eventos significativos ocorridos nas últimas décadas têm promovido a transformação das rotas migratórias do eixo Sul-Norte Global, para o eixo Sul-Sul Global. Dentre as alterações nesse panorama, a região Sul do Brasil tem despontado como atrativa rota migratória para migrantes haitianos(as). Santa Catarina desponta como um dos principais estados receptores desses(as) migrantes, destacando-se a feminização das migrações internacionais, a transnacionalização das famílias e os esforços para a reunificação familiar. Nesse percurso, emergiu como interesse conhecer a trajetória de mulheres haitianas em seus esforços pela reunificação familiar, para trazerem seus(suas) filhos (as) do Haiti para o Brasil, a partir de políticas públicas migratórias destinadas a tal fim. Tendo como enfoque o protagonismo das mulheres negras afrodiaspóricas, deliberei como problema de pesquisa a seguinte questão: como as(os) migrantes haitianas(os) radicadas(os) em Santa Catarina utilizam da maternidade para acessar políticas de reunificação familiar? Tive como principal objetivo reconstruir os usos políticos da maternidade utilizados pelas(os) migrantes haitianas(os) instaladas(os) em Santa Catarina para acessar políticas de reunificação familiar, com vistas a retomar a convivência com os(as) filhos(as). Subsidiada pelos referenciais das epistemologias feministas negras e da interseccionalidade, escolhi a análise de narrativas realizando entrevistas semiestruturadas com migrantes haitianas(os) nos municípios catarinenses de Chapecó, Florianópolis, Porto Belo e Itapema. Foram entrevistadas 13 (treze) famílias haitianas, majoritariamente mulheres, mas também homens fizeram questão de conceder entrevistas. O roteiro de entrevista seguiu sete eixos temáticos: 1) perfil da(o) entrevistada(o); 2) contexto socioeconômico e político do Haiti; 3) o fluxo migratório com destino ao Brasil; 4) a vida no Brasil; 5) envio de remessas ao Haiti; 6) maternidade política; 7) reunificação familiar. Igualmente procedi a entrevistas semiestruturadas com representante do Office Français de L?Immigration et L?Integration (OFII), do governo francês, e do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça (Ministério da Justiça e Segurança Pública), do governo brasileiro. Para analisar as informações coletadas, utilizei a análise de conteúdo temática. Das treze famílias entrevistadas, tão somente 03 (três) conseguiram finalizar o processo de reunificação familiar. As outras 10 (dez) famílias encontram-se em processo de reunificação, pontuando-se que 05 (cinco) delas estão em estágio inicial, quando apenas um(a) integrante familiar está em território brasileiro. As narrativas coletadas foram contundentes quanto à força política das(os) migrantes haitianas(os) para, por meio da maternidade política, mobilizar o Estado brasileiro a investir na reunificação familiar como um mecanismo civilizatório. Podemos inferir que foi a força política das(os) migrantes haitianas(os) que culminou na promulgação da Portaria Interministerial MJSP/MRE nº 38/2023, que num importante gesto de acolhida humanitária, veio a facilitar a regularização migratória de milhares de haitianas(os) aqui sediados, que almejam a reunificação familiar para libertar-se das atrocidades que historicamente acometem o Haiti.

Abstract: Significant events in recent decades have promoted the transformation of migration routes from the Global South-North axis to the Global South-South axis. Among the changes in this panorama, the southern region of Brazil has emerged as an attractive migration route for Haitian immigrants (as). Santa Catarina emerges as one of the main states receiving these (the) migrants, especially the feminization of international migration, the transnationalization of families and efforts for family reunification. From this path, it emerged as interest to know the trajectory of Haitian women in their efforts for family reunification, to bring their (their) son (a)(s) from Haiti to Brazil, from public migration policies aimed at this purpose. Focusing on the protagonism of Afro-diasporic black women, I decided as a research problem the following question: how do Haitian (the) migrants (the) rooted in Santa Catarina use motherhood to access family reunification policies? I had as main objective to reconstruct the political uses of motherhood used by (the) Haitian migrants (the) installed (the) in Santa Catarina to access family reunification policies, in order to resume coexistence with (the) children (the). Subsidized by the references of black feminist epistemologies and intersectionality, I chose the analysis of narratives by conducting semi-structured interviews with Haitian immigrants (the) in the municipalities of Chapecó, Florianópolis, Porto Belo and Itapema.Thirteen (13) Haitian families were interviewed, mostly women, but also men made a point of granting interviews. The interview script followed seven thematic axes: 1) profile of (the) interviewee (the); 2) the socioeconomic and political context of Haiti; 3) migration to Brazil; 4) life in Brazil; 5) consignments to Haiti; 6) maternidade política; 7) family reunification.I also conducted semi-structured interviews with a representative of the French Office of L'Immigration et L'Integration (OFII), the French government, and the Department of Migration of the National Secretariat of Justice (Ministry of Justice and Public Security), of the Brazilian government. To analyze the information collected, I used thematic content analysis. Of the thirteen families interviewed, only 03 (three) managed to complete the process of family reunification. The other 10 families are in the process of reunification, scoring that 05 (five) of them are at an early stage, when only one (a) family member is in Brazilian territory. The narratives collected were forceful about the political strength of the Haitian immigrants(s) (s) to mobilize the Brazilian State to invest in family reunification as a civilizing mechanism. We can infer that it was the political force of the Haitian immigrants(s) that culminated in the promulgation of the Interministerial Ordinance MJSP/MRE nº 38/2023, which in an important gesture of humanitarian welcome, came to facilitate the migration regularization of thousands of Haitians(s) who seek family reunification to free themselves from the atrocities that historically plague Haiti.