Estruturação de um Caderno Técnico sobre Drenagem Urbana Sustentável para o curso de Capacitação à Prefeitura Municipal de Florianópolis: Estudo de caso da sub-bacia João Gualberto Soares

Abstract

The intensification of urbanization, driven by population growth, significantly alters the natural hydrological cycle. Soil sealing, vegetation removal, and the channeling of rivers result in increased surface runoff, reduced infiltration, and degradation of water quality. These changes lead to flooding, pollution of water bodies, and loss of biodiversity. A notable example is Lagoa da Conceição in Florianópolis, which faces problems with increased pollutant loads due to illegal sewage connections and the lack of a sustainable urban drainage system. Law No. 11.445/2007 establishes the Política Nacional de Saneamento Básico (National Basic Sanitation Policy), including the management of urban stormwater as a fundamental pillar. However, this aspect of basic sanitation is still often neglected compared to water supply and sewage disposal. Unlike other basic sanitation services, in most municipalities, the drainage and stormwater management services is the responsibility of the municipalities themselves, which often have a reduced and overloaded technical staff trained only in conventional urban drainage aspects. Conventional drainage prioritizes the rapid conveyance of water downstream, disregarding environmental and social factors, while sustainable urban stormwater management seeks to replicate natural processes of the hydrological cycle. Thus, the overall objective of this work was to structure a Technical Notebook on Sustainable Urban Drainage as part of a case study of a sub-basin of Lagoa da Conceição to be used in a training course to be offered to the Governo Municipal de Florianópolis (Municipal Government of Florianópolis.) The research employs a qualitative and quantitative methodological approach, combining literature review with data analysis and application of the PLANSUDS plugin in QGIS. Data collection on physical, hydrological, and social aspects of the João Gualberto Soares sub-basin was conducted using sources such as MAPBIOMAS and IBGE. PLANSUDS helped pre-dimension and rank sustainable urban stormwater management techniques most suitable for the sub-basin. The results indicate that sustainable structural techniques such as infiltration trenches and swales are most appropriate for the region, while green roofs and linear parks are viable due to the current low impermeability. Non-structural measures were also identified, highlighting the importance of environmental education and land use regulation. The technical notebook synthesized information on sustainable urban drainage techniques and will be used in a training course by the the Governo Municipal de Florianópolis. The integration between structural and non-structural measures is crucial for effective sustainable urban drainage, contributing to improving water quality in Lagoa da Conceição and reducing the negative impacts of urbanization.

A intensificação da urbanização, impulsionada pelo crescimento populacional, altera significativamente o ciclo hidrológico natural. A impermeabilização do solo, a remoção da vegetação e a canalização de rios resultam em aumento do escoamento superficial, redução da infiltração e degradação da qualidade da água. Essas mudanças acarretam em enchentes, poluição de corpos hídricos e perda da biodiversidade. Um exemplo notável é a Lagoa da Conceição, em Florianópolis, que enfrenta problemas com o aumento da carga poluidora devido a ligações irregulares de esgoto e à falta de um sistema de manejo pluvial sustentável das águas urbanas. A Lei nº 11.445/2007 estabelece a Política Nacional de Saneamento Básico, incluindo o manejo das águas pluviais urbanas como pilar fundamental. Contudo, esse aspecto do saneamento básico ainda é frequentemente negligenciado em comparação com abastecimento de água e esgotamento sanitário. Diferente dos demais serviços de saneamento básico, na maioria dos municípios, a gestão dos serviços de drenagem e manejo de águas pluviais é responsabilidade das próprias prefeituras, que, frequentemente, possuem corpo técnico reduzido e sobrecarregado, capacitado apenas sob os aspectos da drenagem urbana convencional. A drenagem convencional prioriza a rápida condução da água para jusante, desconsiderando fatores ambientais e sociais, enquanto o manejo de águas pluviais urbanas de maneira sustentável busca replicar processos naturais do ciclo hidrológico. Assim, o objetivo geral deste trabalho foi estruturar um Caderno Técnico sobre Drenagem Urbana Sustentável como a realização de um estudo de caso de uma sub-bacia da Lagoa da Conceição para ser utilizado no curso de Capacitação a ser ofertado à Prefeitura Municipal de Florianópolis. A pesquisa em questão utiliza uma abordagem metodológica qualitativa e quantitativa, combinando revisão bibliográfica com análise de dados e aplicação do plugin PLANSUDS no QGIS. A coleta de dados físicos, hidrológicos e sociais da sub-bacia João Gualberto Soares foi realizada com fontes como MAPBIOMAS e IBGE. O PLANSUDS ajudou a pré-dimensionar e ranquear técnicas de manejo de águas pluviais urbanas de forma sustentável e mais adequadas à sub-bacia. Os resultados indicam que técnicas estruturais sustentáveis como valas de infiltração e trincheiras são as mais adequadas para a região, além de telhados verdes e parques lineares serem viáveis devido à baixa impermeabilização atual. Medidas não estruturais também foram identificadas, destacando a importância da educação ambiental e regulamentação do uso do solo. O caderno técnico elaborado sintetiza as informações sobre técnicas de drenagem urbana sustentável e será utilizado em um curso de capacitação pela Prefeitura Municipal de Florianópolis. A integração entre medidas estruturais e não estruturais é crucial para uma drenagem urbana sustentável eficaz, contribuindo para melhorar a qualidade da água na Lagoa da Conceição e reduzir os impactos negativos da urbanização.