Uso Off-Label De Medicamentos: Desafios Na Assistência À Saúde

Abstract

O uso off-label de medicamentos, caracterizado pela utilização intencional de medicamentos em situações divergentes das especificações constantes em bula registrada junto a agência reguladora, tem se consolidado como um tema de relevância na assistência à saúde diante dos inúmeros desafios que esta prática representa. Este estudo, desenvolvido por meio de uma revisão narrativa da literatura, abordou os desafios associados ao uso off-label de medicamentos, explorando aspectos conceituais, históricos, práticos, regulamentares e de segurança. A revisão de literatura foi feita através das bases SCIELO, LILACS, PUBMED, Google Acadêmico e foram considerados artigos científicos, documentos regulatórios, teses e dissertações, textos publicados por organizações de saúde e conselhos de classe profissional. Identificou-se que, embora o uso off-label de medicamentos seja uma prática indispensável em muitos contextos, ela demanda conhecimento e ética nas condutas dos profissionais, regulamentação e entendimentos claros, suporte institucional e uma abordagem centrada na segurança do paciente para minimizar os riscos e qualificar as práticas na assistência à saúde.