Sob a lenta dos direitos humanos: violência sexual e século XXI

Abstract

O trabalho em tela consiste no esforço de compreender a violência sexual sob a ótica dos direitos humanos a partir do contexto social do século XXI, situando brevemente a construção jurídica brasileira sobre crimes sexuais. Busca-se apresentar os entendimentos e limitações existentes na interpretação clássica sobre os direitos, impelido de críticas advindas do acúmulo categorial sobre justiça, violência e gênero. Os movimentos feministas lutaram pela defesa e reconhecimento dos direitos das mulheres, incorporando os direitos sexuais e reprodutivos enquanto direitos humanos. O interesse pela temática provém da trajetória profissional e acadêmica da discente, compondo-se como uma pesquisa qualitativa teórica, de caráter documental. Como conclusão, identificou-se que os direitos humanos têm relação contínua com o contexto social, que suas formulações e defesa sofrem influência dos valores hegemônicos.