Situação atual dos indicadores de impacto e de processo dos cinco municípios catarinenses certificados com o selo de boas práticas rumo à eliminação da sífilis congênita em 2022: um estudo descritivo

Abstract

Introdução: A Sífilis Congênita pode causar uma série de complicações para o feto infectado, como óbito, prematuridade, surdez, atraso do desenvolvimento neuropsicomotor, entre outras. No entanto, estas consequências podem ser mitigadas caso seja realizado o tratamento adequado das gestantes infectadas. Nesse sentido, o Ministério da Saúde lançou em 2017 a campanha de Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical de HIV e/ou Sífilis Congênita, com o intuito de reconhecer, por meio de indicadores de impacto e de processo, os estados e municípios brasileiros que tenham atingido as metas de eliminação da Sífilis Congênita (taxa de incidência da Sífilis Congênita < 0,5 casos por 1.000 nascidos vivos). Além disso, municípios e estados que não tenham atingido tais metas de eliminação, mas apresentam bons indicadores podem pleitear o Selo de Boas Práticas Rumo à Eliminação da Transmissão Vertical da Sífilis Congênita, o qual é subcategorizado em 3 metas gradativas: bronze, prata e ouro. Nesse cenário, o estado de Santa Catarina apresenta 5 municípios laureados com o Selo de Boas Práticas: Brusque, Itajaí, Chapecó, Criciúma e São José. Objetivo: O objetivo deste estudo, portanto, é delinear a situação atual (pós- certificação) dos indicadores destes 5 municípios. Métodos: Foi realizado um estudo transversal e descritivo com dados correspondentes ao ano 2021 para os indicadores de impacto e 2020 e 2021 para os indicadores de processo dos municípios supracitados. Por utilizar dados disponíveis para acesso público, esta pesquisa não necessitou de aprovação de comitê de ética em pesquisa com seres humanos. Resultados: As taxas de incidência da Sífilis Congênita observadas foram: 4 casos a cada 1000 nascidos vivos entre os municípios de Brusque, Itajaí, Chapecó e São José e 8 casos a cada 1000 nascidos vivos no município de Criciúma. Discussão: municípios anteriormente certificados com o Selo Ouro (Brusque e Itajaí) não conseguiram conservar o padrão necessário para a manutenção da certificação nesse patamar e apenas o município de São José apresentou dados correspondentes com a possibilidade de aumento do nível de certificação. Conclusão: ainda é necessário o fortalecimento da assistência de pré-natal, parto, puerpério e seguimento das crianças infectadas a fim de se alcançar a eliminação da transmissão vertical da Sífilis Congênita no estado de Santa Catarina.

Introduction: Congenital syphilis can lead to various complications for the infected fetus, including death, prematurity, deafness, and developmental delays, among other issues. However, these consequences can be reduced through appropriate treatment of infected pregnant women. To address this, the Ministry of Health launched the Certification Campaign for the Elimination of Vertical Transmission of HIV and/or Congenital Syphilis in 2017. This campaign aims to recognize Brazilian states and municipalities that have achieved the goal of eliminating congenital syphilis (achieving an incidence rate of less than 0.5 cases per 1,000 live births) using impact and process indicators. Additionally, cities and states that have not met the elimination goals but have strong indicators can apply for the Good Practices Seal for the Elimination of Vertical Transmission of Congenital Syphilis, which is divided into bronze, silver, and gold categories based on progressive goals. As part of this effort, the state of Santa Catarina has 5 municipalities that have been awarded the Good Practices Seal: Brusque, Itajaí, Chapecó, Criciúma, and São José. Objective: This study aims to assess the current situation (post-certification) of the indicators for these 5 municipalities. Methods: A cross-sectional and descriptive study was conducted using data from 2021 for impact indicators and from 2020 and 2021 for process indicators of these municipalities. Because it uses data available for public access, this research did not require approval from a human research ethics committee. Results: The observed incidence rates of congenital syphilis were as follows: 4 cases per 1,000 live births in the cities of Brusque, Itajaí, Chapecó, and São José and 8 cases per 1,000 live births in the city of Criciúma. Discussion: Cities previously certified with the Gold Seal (Brusque and Itajaí) did not maintain the required standard to keep their certification at this level. Only the city of São José presented data suggesting the potential for increasing the level of certification. Conclusão: In conclusion, there is still a need to strengthen prenatal care, childbirth, postpartum care, and follow-up of infected children to achieve the elimination of vertical transmission of congenital syphilis in the state of Santa Catarina.