O reconhecimento do ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional

DSpace Repository

A- A A+

O reconhecimento do ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional

Show simple item record

dc.creator Machado, Caroline pt-BR
dc.creator Tomazoni Spader, Cristiane Aparecida pt-BR
dc.creator Souza Armada, Charles Alexandre pt-BR
dc.date 2019-02-01
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7026
dc.description A proteção ambiental no cenário internacional tem se tornado de suma importância para garantir a continuação da vida na terra, uma vez que os recursos naturais estão escassos e as futuras gerações estão ameaçadas. Neste panorama, a presente pesquisa tem como objetivo abordar uma breve evolução histórica da definição de ecocídio, que vai desde as primeiras conferências realizadas na década de 70 até o seu reconhecimento pelo Tribunal Penal Internacional. Em sequência, apresenta o movimento “End Ecocide on Earth”, coordenado pela advogada ambientalista Polly Higgins, que propôs a criminalização do ecocídio em tempos e paz, uma vez que o Estatuto de Roma se limitava a reconhecê-lo apenas em tempos de guerra. Por fim, a pesquisa traz o reconhecimento de ecocídio, pelo Tribunal Penal Internacional, como sendo o 5° crime contra a humanidade, e ainda traz exemplificações de acontecimentos em âmbito nacional que poderiam ser consideradas ecocídio. Justifica-se a pesquisa pela relevância do tema na atualidade. Os impactos que os danos ambientais vêm causando na vida humana e ao ambiente natural têm alcançado uma escala cada vez maior: os estudos sobre novos instrumentos de repressão a criminalidade ambiental ganham relevo, pois oferecem bases para construção de futuras legislações, por meio de definição de crimes, tais como o ecocídio. A metodologia empregada na presente pesquisa foi a indutiva, através da reunião bibliográfica-base acerca do tema. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/7026/6501
dc.rights Copyright (c) 2019 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 3 n. 1 (2019): Revista Avant; 220-233 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Ecocídio pt-BR
dc.subject Tribunal Penal Internacional pt-BR
dc.subject Proteção ambiental pt-BR
dc.title O reconhecimento do ecocídio pelo Tribunal Penal Internacional pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion


Files in this item

Files Size Format View

There are no files associated with this item.

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Search DSpace


Browse

My Account

Statistics

Compartilhar