Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise sob a perspectiva da atuação judiciária

DSpace Repository

A- A A+

Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise sob a perspectiva da atuação judiciária

Show simple item record

dc.creator Melo Beraldo, Maria Antônia pt-BR
dc.date 2020-12-04
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6886
dc.description O presente artigo buscará analisar as necessidades de um Estado para que haja um desenvolvimento sustentável e consciente ambientalmente, com base no contexto histórico e estrutural nacional, a partir do marco teórico da justiça ambiental. Nesse viés, a principal questão a ser sanada será compreender qual a atuação do judiciário e seus instrumentos, principalmente no que se refere à atuação pública e ao controle legal da administração pública. O artigo será divido em quatro seções principais, de modo a abarcar as perspectivas analíticas almejadas: pontos introdutórios, predisposições legais para regulamentação, controle jurisdicional sobre a administração pública e precedente recente de atuação Judiciária com base nos instrumentos apresentados. O conteúdo trabalhado baseia-se em pesquisas bibliográficas, a partir de aportes teóricos e legislações. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6886/6765
dc.rights Copyright (c) 2020 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 4 n. 2 (2020): Revista Avant; 339-355 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Direito e desenvolvimento pt-BR
dc.subject Desenvolvimento sustentável pt-BR
dc.subject Judiciário pt-BR
dc.subject Governança pt-BR
dc.subject Justiça Ambiental pt-BR
dc.title Desenvolvimento sustentável no Brasil: uma análise sob a perspectiva da atuação judiciária pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.type info:eu-repo/semantics/publishedVersion


Files in this item

Files Size Format View

There are no files associated with this item.

This item appears in the following Collection(s)

Show simple item record

Search DSpace


Browse

My Account

Statistics

Compartilhar