O regime de partilha na regulação jurídica do pré-sal: uma análise furtadiana das potencialidade perdidas
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| dc.creator |
Lopes de Carvalho, Pablo Henrique |
pt-BR |
| dc.date |
2021-04-16 |
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| dc.identifier |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6830 |
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| dc.description |
Este presente artigo tem o objetivo de analisar e demonstrar as potencialidades perdidas a partir do regime de partilha nos moldes atuais, sobre as relações jurídicas do pré-sal e como isso acaba por lesar o desenvolvimento nacional, assim trazendo soluções e alternativas viáveis. Utilizando um método de pesquisa exploratória, bibliográfica e documental. Portanto, vem analisar e demonstrar como este regime vem sendo alterado pela política neoliberal em curso. Além disso, o estudo visa analisar como tal desmantelamento vem causando à redução percentual dos fundos arrecadados. Nesse sentido, tal movimento reduz o papel do setor público na realização do desenvolvimento do país. A estruturação da temática do desenvolvimento nacional se dará a partir da teoria do economista brasileiro Celso Furtado sobre o desenvolvimentismo e a construção de uma sociedade que traga bem-estar social, distribuição de renda e integração nacional, em particular, no caso da Petrobras enquanto empresa estatal. |
pt-BR |
| dc.format |
application/pdf |
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| dc.language |
por |
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| dc.publisher |
Revista Avant |
pt-BR |
| dc.relation |
https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6830/6709 |
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| dc.rights |
Copyright (c) 2021 Revista Avant |
pt-BR |
| dc.rights |
https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 |
pt-BR |
| dc.source |
Revista Avant; v. 5 n. 1 (2021): Revista Avant; 305-329 |
pt-BR |
| dc.source |
2526-9879 |
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| dc.source |
2966-3563 |
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| dc.subject |
Regime de partilha |
pt-BR |
| dc.subject |
Desenvolvimento |
pt-BR |
| dc.subject |
Celso Furtado |
pt-BR |
| dc.title |
O regime de partilha na regulação jurídica do pré-sal: uma análise furtadiana das potencialidade perdidas |
pt-BR |
| dc.type |
info:eu-repo/semantics/article |
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| dc.type |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
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