O princípio do non-refoulement na corte europeia de direitos humanos: uma análise jurisprudencial (2010–2020)

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O princípio do non-refoulement na corte europeia de direitos humanos: uma análise jurisprudencial (2010–2020)

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dc.creator Santiago Pastro, Vitória Emilia
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:44:42Z
dc.date.available 2024-10-04T02:44:42Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6730
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260211
dc.description O referido trabalho visa compreender como o princípio do non-refoulement foi aplicado pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH) ao longo dos anos estudados. E por objetivo investigar: 1) se o fluxo migratório de refugiados decorrente, sobretudo da Primavera Árabe, alterou o perfil dos autores que buscaram proteção contra o refoulement e; 2) se com o passar dos anos e com o aumento do número de refugiados na Europa, o Tribunal passou a flexibilizar cada vez mais a obrigação do non-refoulement. Para isso, utilizou-se do método dedutivo e da técnica bibliográfica mediante análise dos julgados do TEDH relativos à possíveis violações do art. 3 da Convenção Europeia de Direitos Humanos, de 2010 a 2020, e de reconhecidas violações ao art. 4 do Protocolo n. 4, de 2012 a 2020; e de artigos científicos e livros produzidos na área. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6730/6603
dc.rights Copyright (c) 2022 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 6 n. 1 (2022): Revista Avant; 426-427 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Princípio do non-refoulement pt-BR
dc.subject Expulsões coletivas pt-BR
dc.subject Refugiados pt-BR
dc.subject Convenção Europeia de Direitos Humanos pt-BR
dc.subject Tribunal Europeu dos Direitos Humanos pt-BR
dc.title O princípio do non-refoulement na corte europeia de direitos humanos: uma análise jurisprudencial (2010–2020) pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version publisher version


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