A teoria do adimplemento substancial como materialização do direito civil constitucional

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A teoria do adimplemento substancial como materialização do direito civil constitucional

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dc.creator da Silva, Arthur Tomaz
dc.date 2024-09-27
dc.date.accessioned 2024-10-04T02:44:37Z
dc.date.available 2024-10-04T02:44:37Z
dc.identifier https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6724
dc.identifier.uri https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/260205
dc.description Um Estado que tem como fundamento a dignidade da pessoa humana precisa promovê-la em todos os âmbitos de sua atuação. No direito civil, é possível aproximar-se desse fundamento a partir da interpretação desse ramo do direito conforme a Constituição. O presente trabalho se propõe a verificar se/como é possível fazer uma interpretação constitucional do direito civil a partir da teoria do adimplemento substancial. Através de uma pesquisa qualitativa, exploratória, bibliográfica e dedutiva, concluiu-se que ao aplicar tal teoria para beneficiar o devedor que inadimpliu prestações ínfimas do contrato, o julgador preza por sua dignidade como pessoa humana, sopesando esse fundamento constitucional frente ao caráter patrimonialista do direito civil. pt-BR
dc.format application/pdf
dc.language por
dc.publisher Revista Avant pt-BR
dc.relation https://ojs.sites.ufsc.br/index.php/avant/article/view/6724/6597
dc.rights Copyright (c) 2022 Revista Avant pt-BR
dc.rights https://creativecommons.org/licenses/by-nc/4.0 pt-BR
dc.source Revista Avant; v. 6 n. 1 (2022): Revista Avant; 309-326 pt-BR
dc.source 2526-9879
dc.source 2966-3563
dc.subject Direito civil constitucional pt-BR
dc.subject Teoria do adimplemento substancial pt-BR
dc.subject Dignidade da pessoa humana pt-BR
dc.subject Direito das obrigações pt-BR
dc.title A teoria do adimplemento substancial como materialização do direito civil constitucional pt-BR
dc.type info:eu-repo/semantics/article
dc.description.version publisher version


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