ConformiCidade: Ferramenta de Verificação de Conformidade entre Modelos de Dados Tributários

Abstract

O Cadastro Territorial Multifinalitário (CTM) combina dados do cadastro territorial, que é o inventário oficial das parcelas do município, com dados de cadastros temáticos gerenciados por diferentes atores, como o cadastro tributário; a integração entre tais cadastros exige a interoperabilidade das informações gerenciadas pelos distintos entes. Com o objetivo de padronizar modelos de dados e promover a interoperabilidade dos sistemas de gestão territorial, a ferramenta ConformiCidade foi desenvolvida para validar modelos de dados tributários em relação a um modelo mínimo de referência, facilitando a integração com o CTM e assegurando a conformidade dos dados. Utilizando a Design Science Research Methodology (DSRM), o projeto seguiu desde a identificação do problema até a avaliação pós-implementação. Para isso, criou-se um modelo de dados tributários mínimo, tendo como base entidades do modelo cadastral proposto por Silva (2022) e que seguiu as proposições da ISO 19152/2012 - Land Administration Domain Model (LADM). Um algoritmo de matching de esquemas foi implementado para identificar atributos semelhantes em diferentes campos de banco de dados, essenciais para a integração dos dados. Os algoritmos de similaridade entre caracteres foram testados e seu uso auxilia na identificação de correspondências entre campos, fundamentais para o processo de matching de esquemas. Na etapa da concepção do modelo de referência, tomou-se por base atributos comuns de quatro municípios incorporados aos modelados por Silva (2022). O desenvolvimento da aplicação envolveu a escolha de tecnologias para backend e frontend (Django e React), abordando persistência de dados, autenticação de usuários e algoritmos de similaridade para matching de esquemas, resultando na geração do Relatório de Conformidade. Este artefato apresenta percentuais de conformidade para as entidades e atributos do modelo de referência. A usabilidade e aceitação da ferramenta foram avaliadas com base em testes de usabilidade e no Modelo de Aceitação de Tecnologia (TAM). A ferramenta oferece benefícios para gestores municipais e empresas de geotecnologia, embora a avaliação tenha identificado desafios como a necessidade de uma amostra mais diversificada. Sugestões para evolução do ConformiCidade incluem a geração de scripts SQL para transformação automática dos dados entre modelos comparados e a expansão para espacialização das informações de entrada, potencialmente aplicáveis pela Infraestrutura Nacional de Dados Espaciais (INDE) no futuro. O estudo reconhece a complexidade interdisciplinar do tema abordado, destacando sua relevância para a administração territorial e sistemas tributários.

The Multipurpose Land Registry System (CTM) combines data from the territorial cadastre, which is the official inventory of the municipality's parcels, with data from thematic cadastres managed by different actors, such as the tax cadastre; the integration of these cadastres requires the interoperability of the information managed by the different entities. With the aim of standardizing data models and promoting the interoperability of territorial management systems, the ConformiCidade tool was developed to validate tax data models as opposed to a minimum reference model, facilitating integration with the CTM and ensuring data compliance. Using the Design Science Research Methodology (DSRM), the project followed from problem identification to post-implementation evaluation. For this, a minimum tax data model was created based on entities from the cadastral model proposed by Silva (2022) and following the propositions of ISO 19152/2012 - Land Administration Domain Model (LADM). A schema matching algorithm was implemented to identify similar attributes in different database fields, essential for data integration. Character similarity algorithms were tested, and their use aids in identifying matches between fields, which is fundamental for the schema matching process. In the conception stage of the reference model, common attributes from four municipalities incorporated into the models by Silva (2022) were used as a basis. The application development involved the choice of backend and frontend technologies (Django and React), addressing data persistence, user authentication, and similarity algorithms for schema matching, resulting in the generation of the Compliance Report. This artifact presents compliance percentages for the entities and attributes of the reference model. The usability and acceptance of the tool were evaluated based on usability tests and the Technology Acceptance Model (TAM). The tool offers benefits for municipal managers and geotechnology companies, although the evaluation identified challenges such as the need for a more diverse sample. Suggestions for the evolution of ConformiCidade include generating SQL scripts for automatic data transformation between compared models and expanding to spatialize input information, potentially applicable by the National Spatial Data Infrastructure (INDE) in the future. The study recognizes the interdisciplinary complexity of the addressed topic, highlighting its relevance for territorial administration and tax systems.