Plano urbanístico na região continental: uma operação urbana consorciada (OUC) como instrumento de qualificação urbana

Abstract

O presente trabalho busca propor diretrizes de ocupação para o setor central da região continental da cidade de Florianópolis (SC) através do instrumento urbanístico das operações urbanas consorciadas (OUC). Partiu-se do objeto da OUC-4 Continente presente na Lei Complementar Municipal 482 de 17 de Janeiro de 2014. Para isso, realizou-se uma revsisão bibliográfica dos principais autores que trata sobre o isntrumento das OUCs e analisou-se aspectos urbanos, sociais e ambientais do território para propor um plano urbanístico que atenda as demandas da região, calcado nos preceitos do Estatuto da Cidade (2001).