dc.contributor |
Universidade Federal de Santa Catarina. |
pt_BR |
dc.contributor.advisor |
Heinen, Luana Renostro |
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dc.contributor.author |
Rosa, Vitória dos Santos |
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dc.date.accessioned |
2024-01-04T12:24:14Z |
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dc.date.available |
2024-01-04T12:24:14Z |
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dc.date.issued |
2023-11-27 |
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dc.identifier.uri |
https://repositorio.ufsc.br/handle/123456789/253822 |
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dc.description |
TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Direito. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
A presente monografia tem como objeto analisar a representação literária da
violência de gênero na obra Um amor incômodo de Elena Ferrante, pensando a
intersecção da literatura com o direito para o julgamento com perspectiva de gênero.
O objetivo é investigar de que maneira pode a literatura escrita por mulheres, e que
representa a violência de gênero, ser ferramenta de ampliação das lentes dos atores
processuais. Em um primeiro momento, após a introdução, se faz uma retomada
conceitual para relacionar direito e literatura sob a ótica de gênero. No segundo
capítulo, são analisados os personagens, os eventos e os elementos literários que
evidenciam a representação da violência de gênero, bem como o trauma decorrente
de tal experiência, na obra Um amor incômodo. Por fim, no capítulo dedicado ao
estudo de caso, é investigado de que forma pode o processo penal ser utilizado
como uma ferramenta de revitimização e de violência institucional de gênero. Para
tal, utilizou-se como objeto de análise as decisões do Recurso em Sentido Estrito e
dos Embargos Infringentes proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina,
nos anos de 2015 e 2016, relativas a fatos ocorridos no ano de 2014. À acusada
foram imputados crimes de posse ilegal de arma e homicídio qualificado cometido
contra o ex-companheiro. Mesmo ante o comprovado contexto de violência
doméstica e, por isso, do pedido de absolvição sumária com fundamento na legítima
defesa, o Tribunal optou por submetê-la a julgamento pelo Tribunal do Júri. O estudo
é realizado pelo método hipotético-dedutivo, através de pesquisa bibliográfica. A
análise da obra é feita a partir do direito na literatura, ao passo que o estudo de caso
é feito através do método feminista da “pergunta pela mulher”. Dessa forma,
conclui-se que, sendo o Poder Judiciário também reprodutor da violência de gênero,
o processo penal serve como mais uma forma de controle às mulheres quando
fogem elas aos estereótipos já estabelecidos. Assim, a literatura surge como uma
potencialidade para a ampliação das lentes das magistradas e magistrados para que
enfim se caminhe a uma real justiça de gênero. |
pt_BR |
dc.description.abstract |
This monograph aims to analyze the literary representation of gender violence in
Elena Ferrante's work "Troubling Love," considering the intersection of literature with
the law for gender perspective judgment. The goal is to investigate how literature
written by women, which portrays gender violence, can be a tool for expanding the
perspectives of legal actors. Initially, after the introduction, there is a conceptual
review to relate law and literature from a gender perspective. In the second chapter,
characters, events, and literary elements that highlight the representation of gender
violence, as well as the trauma resulting from such experiences, are analyzed in the
work "Troubling Love." Finally, in the chapter dedicated to the case study, the inquiry
focuses on how criminal proceedings can be used as a tool for revictimization and
institutional gender violence. To this end, the decisions of the criminal appeals issued
by the Court of Justice of Santa Catarina in 2015 and 2016 were used as the object
of analysis, relating to events that occurred in 2014. The accused was charged with
illegal possession of a weapon and qualified homicide committed against her
ex-partner. Despite the proven context of domestic violence and, therefore, the
request for summary acquittal based on self-defense, the Court chose to subject her
to trial by jury. The study is conducted through the hypothetical-deductive method,
using bibliographic research. The analysis of the work is carried out from the
perspective of law in literature, while the case study is approached through the
feminist method of "asking about the woman." In this way, it is concluded that, as the
Judiciary is also a reproducer of gender violence, criminal proceedings serve as
another form of control over women when they deviate from established stereotypes.
Thus, literature emerges as a potentiality to broaden the perspectives of judges so
that we may ultimately move towards real gender justice. |
pt_BR |
dc.format.extent |
85 f. |
pt_BR |
dc.language.iso |
por |
pt_BR |
dc.publisher |
Florianópolis, SC. |
pt_BR |
dc.rights |
Open Access. |
en |
dc.subject |
Direito |
pt_BR |
dc.subject |
Direito e Literatura |
pt_BR |
dc.subject |
Violência de gênero |
pt_BR |
dc.subject |
Violência institucional |
pt_BR |
dc.title |
Uma literatura incômoda: a narrativa da violência de gênero entre a ficção de Elena Ferrante e o processo penal |
pt_BR |
dc.type |
TCCgrad |
pt_BR |
dc.contributor.advisor-co |
Lacerda, Thiago Barbosa |
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