Lutando a guerra dos outros: a guerra as drogas à brasileira no século xxi

Abstract

Desde muito tempo o ser humano é acompanhado por substâncias que alteram sua percepção da realidade, anestesiam dores e estimulam a socialização. Mas a repressão e criminalização dessa relação tem uma história recente e conturbada, cabendo assim, compreender a importância e relevância de políticas duras de repressão às drogas. Neste trabalho, o objetivo principal será o de compreender o cenário brasileiro frente às drogas e às convenções internacionais; comparar experiências internacionais alternativas ao modelo proibicionista, e também pontuar uma possível relação entre a superlotação do sistema prisional e políticas duras em relação às drogas no Brasil. Para tal, foi realizado uso de fontes secundárias, como teses, livros e artigos da área do direito e das relações internacionais e terciárias como reportagens e notícias sobre temas correlatos. O método de análise escolhido se deu através de uma revisão bibliográfica sobre as leis de drogas brasileiras e as experiências de Portugal, Holanda e Uruguai com modelos alternativos.

For a long time, human beings have been accompanied by substances that alter their perception of reality, numb pain and encourage socialization. But the repression and criminalization of this relationship has a recent and troubled history, making it important to understand the importance and relevance of tough drug repression policies. In this work, the main objective will be to understand the Brazilian scenario regarding drugs and international conventions, compare international experiences as alternatives to the prohibitionist model, and also point out a possible relationship between overcrowding in the prison system and harsh policies regarding drugs in Brazil. To this end, I will use secondary sources, such as theses, books and articles in the area of ​​law and international relations and tertiary sources such as reports and news on related topics. The chosen method of analysis will be a bibliographic review on Brazilian drug laws and the experiences of Portugal, Holland and Uruguay with alternative models.