Breve histórico das teses filosóficas acerca da escravidão: da Antiguidade à Idade Moderna

Abstract

O objetivo deste Trabalho de Conclusão de Curso é traçar um histórico das teses relativas à escravidão desde a Antiguidade com os gregos até os alvores da Idade Contemporânea. Para tanto, foi feita uma pesquisa bibliográfica buscando identificar as teses mais significativas e influentes no pensamento ocidental usadas para justificar o instituto ou para combatê-lo. O método empregado foi desenvolvido a partir da hermenêutica filosófica e da historiografia, com ênfase em Schleiermacher, Gadamer, Hayden White e Marc Bloch. Como resultado, verificou-se que a doutrina aristotélica que justificou o escravagismo, seja pela guerra justa, seja pela pretensa inferioridade de povos que seriam aptos a servir, permaneceu a mais influente ao longo das épocas estudadas, sendo utilizada inclusive para justificar a escravidão moderna de negros e negras africanos. Contudo, a na Idade Moderna a tese aristotélica é questionada na sua aplicação aos indígenas americanos, em primeiro lugar na disputa de Valladolid, e em segundo lugar aos negros africanos, quando o monge capuchinho francês Epifânio de Moirans defendeu, com base na doutrina da justiça corretiva de Aristóteles, desenvolvida por Santo Tomás de Aquino, a restituição da liberdade aos escravizados, e o pagamento a eles do trabalho não remunerado, assim como a compensação pelos danos que lhes foram causados, não somente a eles, mas também aos seus descendentes. Tal argumentação permite concluir pela necessidade na atualidade de medidas corretivas para desfazer as alarmantes situações de desigualdade que assolam o nosso país.