Análise e contribuições para uma transição energética justa na região carbonífera do estado de Santa Catarina

Abstract

A região carbonífera catarinense é conhecida por ser uma das maiores produtoras de carvão mineral para fins energéticos no Brasil. No entanto, a herança desse recurso causa diversos problemas ambientais e sociais. Esses incluem a poluição do ar, do solo e da água, a degradação das áreas mineradas e o impacto na saúde dos trabalhadores e da população local. Neste contexto, o fomento ao uso de fontes energéticas limpas e renováveis na região é uma importante demanda, sendo que estudos de Transição Energética (TE) e Transição Energética Justa (TEJ) podem contribuir para este processo. A presente pesquisa teve como objetivo geral analisar a situação da Transição Energética e Transição Energética Justa em nível mundial, nacional e em Santa Catarina, com vistas a aportar contribuições para sua implementação na região carbonífera catarinense. O estudo inicia com uma revisão bibliográfica, abrangendo os conceitos de Transição Energética e Transição Energética Justa e sua situação em nível mundial, nacional e em Santa Catarina, bem como sobre o setor carbonífera catarinense. Em seguida, faz uma discussão e análise crítica da TE e TEJ em seus diferentes aspectos e níveis. Por fim, aponta importantes contribuições para a efetiva implementação da transição energética na região carbonífera de Santa Catarina. A análise crítica da TE e TEJ permitiram inferir que, para a implementação da transição energética na região, há a necessidade do envolvimento de diversos atores, incluindo governos locais e estaduais, empresas, sindicatos, comunidades, universidades, institutos e organizações da sociedade civil. Faz-se necessário, também, investir em tecnologias e infraestrutura adaptadas à geração e distribuição de energia de fonte renovável, além de garantir a participação e a cooperação transparente de todos os envolvidos. Por fim, concluiu-se que a Transição Energética Justa é fundamental para a garantia de um futuro viável às gerações presentes e futuras e que sua implementação na região carbonífera catarinense pode contribuir significativamente para a proteção de seu meio ambiente e qualidade de vida.

Abstract: The Santa Catarina coal region is known for being one of the largest producers of mineral coal for energy purposes in Brazil. However, the inheritance of this resource causes several environmental and social problems, including air, soil, and water pollution, degradation of mined areas, and the impact on the health of workers and the local population. In this context, the promotion of the use of clean and renewable energy sources in the region is an important demand, and studies of Energy Transition (ET) and Just Energy Transition (TEJ) can contribute to this process. The general objective of the present research was to analyze the situation of the Energy Transition and Fair Energy Transition worldwide, nationally and in Santa Catarina, with a view to contributing to its implementation in the Santa Catarina coal region. The study begins with a bibliographical review, covering the concepts of Energy Transition and Fair Energy Transition and their situation at the world, national and Santa Catarina levels, as well as the Santa Catarina coal sector. It then makes a discussion and critical analysis of TE and TEJ in their different aspects and levels. Finally, it points out important contributions for the effective implementation of the energy transition in the Santa Catarina coal region. The critical analysis of TE and TEJ allowed us to infer that, for the implementation of the energy transition in the region, there is a need for the involvement of diverse actors, including local and state governments, companies, unions, communities, universities, institutes and civil society organizations. It is also necessary to invest in technologies and infrastructure adapted to the generation and distribution of renewable energy, as well as to ensure the participation and transparent cooperation of all those involved. Finally, it was concluded that the Fair Energy Transition is fundamental to guarantee a viable future for present and future generations, and that its implementation in the Santa Catarina coal region can contribute significantly to the protection of its environment and quality of life.