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Abstract:
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A pesquisa, a partir de uma leitura interdisciplinar congregou a teoria e a filosofia do
direito com aportes históricos, sociológicos e antropológicos, se ocupou em verificar a
possibilidade de compreensão do direito como um fenômeno ontologicamente religioso, isto é,
da definição do fenômeno jurídico como um fenômeno religioso em seus elementos
constitutivos e caracterizadores - linguagem, ritos, estruturas, operações e conceitos. O
problema de pesquisa restou formulado na seguinte indagação: o fenômeno jurídico, assim
compreendido em seus elementos constitutivos e caracterizadores - linguagem, ritos, estruturas,
operações e conceitos - apresenta conformações que permitem defini-lo ontologicamente como
fenômeno religioso?. Para este trabalho foi utilizado o método de abordagem dedutivo, e como
técnica de pesquisa para a obtenção de dados a pesquisa bibliográfica, principalmente obras
das áreas de teoria e filosofia do direito, história do direito, teologia, ciência das religiões,
sociologia e antropologia. Teve caráter qualitativo quanto à análise e interpretação dos
resultados, para apreciar globalmente as conclusões propiciadas pela investigação. Com esta
análise multidisciplinar, contribuiu para a compreensão do fenômeno jurídico por meio dos
complexos contornos da relação entre fé e Estado, religião e direito, evitando o reducionismo
que direciona o estudo do direito apenas à norma escrita e, assim, descura da complexidade da
atual ordenação sócio-política a partir do direito. |
