Os caminhos do lixo: Porto Alegre e as políticas públicas para resíduos (1975-2004)

Abstract

Em 1989, Porto Alegre implementou um Sistema de Gerenciamento e Tratamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos. Para além de ser uma das primeiras do país é uma política pública inovadora na medida em que incluiu a participação de cooperativas de reciclagem e desenvolvimento de mecanismos de decisão participativa na cidade. O objetivo desta tese é compreender, na perspectiva da História Ambiental, as Políticas Públicas para Resíduos Sólidos, através dos locais de depósito de lixo, no ambiente urbano ao longo do tempo. Através da História Ambiental entenda-se estes lugares, em que os resíduos são persistentes, como articuladores de tempo e espaço. As fontes feitas fazem parte do acervo do Arquivo Histórico de Porto Alegre Moysés Vellinho e do acervo do Departamento Municipal de Limpeza Urbana. Tais como: registros de depósitos de resíduos ao longo das décadas em Porto Alegre catalogados em iconografia, depoimentos, reportagens e relatórios. Com isto percebe-se que é nas margens do Guaíba que o centro urbano cresce e os primeiros grandes depósitos de resíduos se desenvolvem. De acordo com os registros, a partir da década de 1950, alguns dos maiores depósitos de resíduos vão se afastar das margens do Lago para outras regiões. Na década de 1970 a relação do poder público com a coleta e disposição dos resíduos se torna mais técnica e as empresas privadas transformam esses restos em material extremamente lucrativo. A emergência da poluição, dos desastres ambientais e dos movimentos ambientais deste período influenciaram nas diferentes experiências com reciclagem e coleta seletiva. É neste período também que o Departamento Municipal de Limpeza Urbana de Porto Alegre é criado, em 1975. Parte importante da construção das políticas públicas neste período são as reivindicações e lutas dos movimentos sociais. Durante uma década de 1970, na luta pela democratização, os movimentos sociais se caracterizaram por um associativismo independente que se contrapunha ao estado autoritário da ditadura civil-militar, neste período os movimentos eram combativos. As associações de moradores fazem parte da política de Porto Alegre, como podemos perceber nas correspondências da administração municipal. Sendo assim os caminhos que o lixo percorre, no tempo e no espaço, as mudanças nas políticas públicas e nos movimentos sociais são pontos importantes de análise para entender o ambiente urbano. Parte importante da construção das políticas públicas neste período são as reivindicações e lutas dos movimentos sociais. Durante uma década de 1970, na luta pela democratização, os movimentos sociais se caracterizaram por um associativismo independente que se contrapunha ao estado autoritário da ditadura civil-militar, neste período os movimentos eram combativos. As associações de moradores fazem parte da política de Porto Alegre, como podemos perceber nas correspondências da administração municipal. Sendo assim os caminhos que o lixo percorre, no tempo e no espaço, as mudanças nas políticas públicas e nos movimentos sociais são pontos importantes de análise para entender o ambiente urbano. Parte importante da construção das políticas públicas neste período são as reivindicações e lutas dos movimentos sociais. Durante uma década de 1970, na luta pela democratização, os movimentos sociais se caracterizaram por um associativismo independente que se contrapunha ao estado autoritário da ditadura civil-militar, neste período os movimentos eram combativos. As associações de moradores fazem parte da política de Porto Alegre, como podemos perceber nas correspondências da administração municipal. Sendo assim os caminhos que o lixo percorre, no tempo e no espaço, as mudanças nas políticas públicas e nos movimentos sociais são pontos importantes de análise para entender o ambiente urbano. os movimentos sociais se caracterizaram por um associativismo independente que se contrapunha ao estado autoritário da ditadura civil-militar, neste período os movimentos eram combativos. As associações de moradores fazem parte da política de Porto Alegre, como podemos perceber nas correspondências da administração municipal. Sendo assim os caminhos que o lixo percorre, no tempo e no espaço, as mudanças nas políticas públicas e nos movimentos sociais são pontos importantes de análise para entender o ambiente urbano. os movimentos sociais se caracterizaram por um associativismo independente que se contrapunha ao estado autoritário da ditadura civil-militar, neste período os movimentos eram combativos. As associações de moradores fazem parte da política de Porto Alegre, como podemos perceber nas correspondências da administração municipal. Sendo assim os caminhos que o lixo percorre, no tempo e no espaço, as mudanças nas políticas públicas e nos movimentos sociais são pontos importantes de análise para entender o ambiente urbano.

Abstract: In 1989 Porto Alegre implemented an Integrated Urban Solid Waste Management and Treatment System. In addition to being one of the first in the country, it is an innovative public policy in that it included the participation of recycling cooperatives and developed participatory decision-making mechanisms in the city. The aim of this thesis is to understand the composition of landscapes, through garbage dump sites, in the urban environment over time. Through Environmental History, these landscapes, in which residues are persistent, are understood as articulators of time and space. The sources used are part of the collection of the Historic Archive of Porto Alegre Moysés Vellinho and the collection of the Municipal Department of Urban Cleaning. They include records of waste deposits over the decades in Porto Alegre cataloged in iconography, testimonials, and reports. With this it is clear that it is on the banks of the Guaíba that the urban center grows, and the first large deposits of waste develop. According to records, from the 1950s onwards, some of the largest waste deposits moved away from the shores of the lake to other regions. In the 1970s, the government's relationship with the collection and disposal of waste became more technical and private companies transformed these remains into extremely lucrative material. The emergence of pollution, environmental disasters and the environmental movements of this period influenced different experiences with recycling and selective collection. It is also during this period that the Municipal Urban Cleaning Department of Porto Alegre is created, in 1975. An important part of the construction of public policies in this period are the claims and struggles of social movements. During the 1970s, in the struggle for democratization, social movements were characterized by an autonomous associativism that opposed the authoritarian state of the civil-military dictatorship, in this period the movements were combative. Residents' associations are a present part of Porto Alegre's politics, as we can see in correspondence from the municipal administration. Thus, the pathways taken by garbage - through time and space - and changes associated with public policies and social movements are all important points of analysis to understand the urban environment.