Proposição de diretrizes para o programa angola energia 2025: visão de longo prazo para o setor elétrico, a partir da experiência do programa luz para todos

Abstract

Apesar de sua essencialidade no mundo, a disponibilidade de energia elétrica é um desafio em muitos países, especialmente para as populações rurais e de difícil acesso. Angola, apesar de ser o segundo maior produtor de petróleo da África e possuir excelentes recursos hídricos, enfrenta desafios no fornecimento e acesso confiável de energia elétrica aos usuários finais, o que levou à criação do Programa Angola Energia 2025. O Brasil, por sua vez, criou em 2003 o Programa Luz para Todos (PLT) para promover a inclusão de milhões de brasileiros do meio rural no acesso à energia elétrica, tornando-se um exemplo de sucesso para países em desenvolvimento com desafios semelhantes. Este estudo teve como objetivo analisar a experiência do PLT e propor diretrizes para apoiar políticas públicas de acesso à eletricidade em comunidades isoladas de Angola, formuladas no Programa Angola Energia 2025(PAE 2025). A pesquisa, que se caracteriza como descritiva, exploratória e aplicada, foi baseada em revisão bibliográfica e documental. A análise da experiência do PLT permitiu identificar seus principais elementos de sucesso, como a integração de políticas e ações de diferentes setores e atores, a participação e engajamento da comunidade, o uso de tecnologias apropriadas e renováveis, e a priorização da inclusão social e da sustentabilidade ambiental. Com base nesses elementos, foram propostas diretrizes para a formulação de políticas públicas de acesso à energia elétrica em Angola, entre elas a criação de uma conta de Financiamento ou Fundo para o Desenvolvimento Energético.

Abstract: Despite its essentiality in the world, the availability of electricity is a challenge in many countries, especially for rural and hard-to-reach populations. Angola, despite being the second largest oil producer in Africa and having excellent water resources, faces challenges in the supply and reliable access to electricity for end users, which led to the creation of the Angola Energy 2025 Program. Brazil, in turn, created the Luz para Todos (Light for All) Program in 2003 to promote the inclusion of millions of rural Brazilians in access to electricity, becoming a successful example for developing countries with similar challenges. This study aimed to analyze the experience of the Light for All Program and propose guidelines to support public policies for access to electricity in isolated communities in Angola, formulated in the Angola Energy 2025 Program. The research, which is characterized as descriptive, exploratory, and applied, was based on bibliographic and documentary review. The analysis of the Light for All Program experience allowed identifying its main elements of success, such as the integration of policies and actions from different sectors and actors, community participation and engagement, the use of appropriate and renewable technologies, and the prioritization of social inclusion and environmental sustainability. Based on these elements, guidelines were proposed for the formulation of public policies for access to electricity in Angola, including the creation of a Financing Account or Fund for Energy Development.