Recomendações de um modelo ideal de Habitação para refugiados: ênfase na sustentabilidade e no direito internacional à moradia

Abstract

A situação atual da migração envolvendo refugiados é difícil não só para esses grupos, mas também para os países que os recebem. Baseado na notável violação ao direito à moradia adequada e da percepção de que os modelos de habitação disponibilizados aos refugiados estão longe do ideal, foi desenvolvido um estudo através de revisão bibliográfica, análise da legislação internacional vigente quanto à proteção aos direitos humanos, reportagens da mídia e avaliação de projetos correlatos, objetivando aprimorar os abrigos construídos de forma emergencial nos campos de refugiados. Como resultados, expoem-se diretrizes para novos projetos desses campos baseados na utilização do conceito de sustentabilidade em seu sentido mais amplo, isto é, de crescimento e equidade econômica, conservação de recursos naturais e do meio ambiente, e desenvolvimento social.

The current situation of migration involving refugees is difficult not only for these groups, but also for the host countries. Based on the notable violation of the right to adequate housing and the perception that the available shelters for refugees are far from ideal, the study is based on a bibliographical review, analysis of the current international legislation about the protection of human rights, media reports and evaluation of related projects, aiming to improve emergency shelters in refugee camps. As a result, guidelines for new projects in these fields are based on the use of the concept of sustainability in its broadest sense, that is, growth and economic equity, conservation of natural resources and the environment, and social development.